Proteção e bem-estar animal

FGV· Concurso Público para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB· 2024

A agropecuária nacional apresenta-se com destaque entre os setores produtivos brasileiros, sendo de grande interesse para a balança comercial do país. No que tange a garantia de qualidade do setor agropecuário, a defesa…

Vunesp· Pref Santo André· 2024

Uma importante medida no contexto da Saúde Única é o controle populacional de animais domésticos. No que diz respeito ao controle da reprodução de cães e gatos no Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Acerca do controle de zoonoses no município - Lei 2.922 de 2021, julgue as frases abaixo. I. A lei incentiva a adoção responsável como forma de controle populacional de animais. II. Programas de castração são desautoriz…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Em relação as infrações contra a Fauna, qual é o valor da multa aplicada a quem matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, li…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Após a publicação de uma determinada reportagem, em jornal de grande circulação, dando conta de que a sociedade empresária XYZ estaria utilizando animais, para fins de pesquisa científica, em inobservância às normas que…

COMPEC UFAM· UFAM· 2024

A Lei 13.426, de 30 de março de 2017, dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos em todo território nacional, mediante esterilização permanente por cirurgia ou por outro procedimento que garanta e…

Instituto Verbena· UFG· 2024

A Lei nº 11.794/2008 estabelece critérios para criação e utilização científica de animais no país. Quais atividades estão contempladas e fazem parte do escopo dessa lei?

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Luciana, médica veterinária integrante de uma Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), foi convidada a palestrar, em uma universidade pública, sobre os regramentos aplicáveis ao órgão por ela ocupado. Em assim sendo,…

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

A Lei Municipal nº 5.197/2022, que institui a Política Municipal Ambiental de Igarapé-Miri, sistematiza as premissas sobre educação ambiental. A esse respeito, analisem-se as seguintes premissas: I. Trata-se de um proce…

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

A lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021, do Estado de São Paulo, dispõe sobre:

IAUPE· Pref SJCG· 2023

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008 – das infrações contra a fauna, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: multa por individuo…

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

João poderá realizar a entrega voluntária dos espécimes que mantém em cativeiro ao órgão ambiental competente, ficando, assim, isento das sanções previstas na Lei Complementar nº 936/2019.

FGV· TJ ES· 2023

Hilda, médica veterinária, proprietária de um cão de raça pitbull, efetua a retirada parcial das orelhas do animal, para fins estéticos, no procedimento conhecido como conchectomia, vetado em resoluções do Conselho Fede…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Considerando a Lei Municipal nº 4.283/2004, que responsabiliza proprietários ou responsáveis de animais, analise os itens a seguir. I- É proibida a permanência de animais em vias públicas, podendo a Prefeitura promover…

Fundatec· SPGG RS· 2022

A Lei Estadual nº 13.467/2010 dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito de Estado e dá outras providências. Analise as medidas abaixo, verificando se competem às medidas destinadas à vigilânc…

Fundatec· SPGG RS· 2022

Muitos animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues voluntariamente são encaminhados para as instituições autorizadas em todo o Estado do Rio Grande do Sul, para que possam ser reabilitados ou mantidos em cat…

IBFC· INDEA MT· 2022

A Lei n° 10.486 de 29 de dezembro de 2016 dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso. Assinale a alternativa incorreta sobre a legislação mencionada.

Ibest· CRMV DF· 2022

São considerados maus-tratos submeter animal, observada a espécie, a trabalho ou a esforço físico por mais de quatro horas ininterruptas, sem que lhe sejam oferecidos água, alimento e descanso.

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2022

O Decreto Lei nº 24.548, de 3 de julho de 1934, aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal. No capítulo IV, mencionam-se a importação e exportação de produtos de origem animal. Segundo o artigo 53, em se…

FAU UNICENTRO· Pref QN· 2022

Assinale a alternativa correta. A Lei que proíbe a prática conhecida por “rinha de galos” nos municípios, nos estados e no país é a: