Assinale a alternativa correta. A Lei q… (FAU UNICENTRO 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · FAU UNICENTRO

Legislação Penal EspecialProteção e bem-estar animalFAU UNICENTRO 2022

Pref QN

Assinale a alternativa correta. A Lei que proíbe a prática conhecida por “rinha de galos” nos municípios, nos estados e no país é a:

ALei número 14.044 de 20 de novembro de 2020.BLei número 95.060 de 20 de novembro de 2020.CLei número 9.506 de 10 de janeiro de 2001.DLei número 9.605 de 12 de fevereiro de 1998.ELei número 14.044 de 12 de fevereiro de 1996.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.