Processo penal militar

Marinha· Marinha· 2022

Em um Inquérito Policial Militar (1PM) as testemunhas serão ouvidas em Termo:

Fundep· TJM MG· 2022

Sobre a nulidade processual, é correto afirmar:

Fundep· TJM MG· 2022

Sobre a execução penal na Justiça Militar, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PM SP· 2022

Com relação à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar:

Cebraspe· CBM RO· 2022

O IPM é o principal instrumento para a coleta de provas e de indícios aptos a subsidiar a opinio delicti do Ministério Público, mas poderá ser dispensado

IDECAN· CBM MS· 2022

À luz do Código de Processo Penal Militar, analise os itens abaixo: I. O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria. Tem o caráter de instr…

FGV· PM AM· 2022

Avalie as assertivas a seguir. I. O flagrante irreal ou impróprio ocorre quando o agente é perseguido logo após cometer o ilícito em situação que faça presumir que ele é o autor da infração. II. A prisão preventiva com…

Fundep· TJM MG· 2022

Sobre a decisão judicial no inquérito policial militar, que indefere requerimento do Ministério Público para declinação de competência do juízo, o recurso cabível é:

IDECAN· CBM MS· 2022

O Código de Processo Penal Militar (CPPM) traz uma solução processual, em termos de competência, para quando a prova de um crime militar influir na prova de outro crime militar. Nesse caso, o CPPM prevê que haverá:

Cebraspe· PM RO· 2022

No que concerne à prisão, à menagem e à liberdade provisória, assinale a opção correta.

Cebraspe· CBM RO· 2022

Tendo em vista que a lei processual militar autoriza a determinação de perícia pela autoridade policial militar, julgue os itens a seguir, relativos a perícias e exames. I É facultado ao indiciado formular quesitos aos…

Fundep· TJM MG· 2022

Durante o julgamento, houve diversidade de votos entre os membros do conselho nos seguintes termos: I. O juiz de direito votou pela condenação à pena de 2 anos e 9 meses de reclusão. II. O juiz militar X votou pela cond…

Cebraspe· CBM RO· 2022

A respeito do instituto da menagem, espécie de medida cautelar processual de restrição da liberdade, assinale a opção correta.

Fundep· TJM MG· 2022

CB João, um sargento da Polícia Militar Estadual, foi denunciado pela prática do crime do artigo 305, CPM, por ter exigido vantagem indevida de um abordado civil. Durante a instrução do processo, o referido militar foi…

FGV· PM AM· 2022

Sobre o crime de deserção, assinale a assertiva correta.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Segundo o artigo 504, §§1º e 2º, do CPPM: “A nulidade de um ato, uma vez declarada, envolverá a dos atos subseqüentes / A decisão que declarar a nulidade indicará os atos a que ela se estende.” As previsões legais acima…

CCMPM· MPM· 2021

AO OFERECER A DENÚNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTARÁ O ROL DE TESTEMUNHAS (NUMERÁRIAS E INFORMANTES). CASO DEIXE DE

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Quanto à lei de processo penal militar e sua aplicação, selecione a alternativa CORRETA.

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2021

Avalie o que se afirma a respeito das normas relativas à citação, intimação e notificação, conforme regulamenta o Código de Processo Penal Militar. I. A citação a militar em situação de atividade ou a assemelhado far-se…

CCMPM· MPM· 2021

NO CONTEXTO DOS PROCEDIMENTOS INCIDENTAIS, ASSINALE A