Questões de Direito Processual Penal
Processo penal militar
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- CPM, art. 3491×
- CPM, art. 2681×
- CPPM, art. 2551×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Processo penal militar
CCMPM· MPM· 2021
QUANTO À APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO
ResolverNUCEPE UESPI· PM PI· 2021
Acerca do inquérito policial militar (IPM), é CORRETO afirmar que
ResolverCCMPM· MPM· 2021
A AÇÃO PENAL ADESIVA CONSISTE, NO PROCESSO PENAL MILITAR:
ResolverFGV· PM RJ· 2021
Carlos, policial militar, quando em serviço, encontrou seu amigo Alberto, estudante de Direito. Enquanto conversavam em uma rua de Niterói, cidade na qual moravam, avistaram uma amiga comum, Flávia, passando com ela a c…
ResolverCCMPM· MPM· 2021
QUANTO AO EXERCÍCIO JURISDICIONAL MONOCRÁTICO DO JUIZ COMPETÊNCIA:
ResolverNUCEPE UESPI· PM PI· 2021
A respeito da menagem, indique a alternativa CORRETA.
ResolverMarinha· Marinha· 2021
No âmbito do Direito Processual Penal Militar, no que tange aos recursos, é correto afirmar que:
ResolverNUCEPE UESPI· PM PI· 2021
Em relação às exceções previstas no CPPM, marque a alternativa CORRETA.
ResolverMarinha· Marinha· 2021
De acordo com Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969), assinale a opção INCORRETA.
ResolverCebraspe· PM AL· 2021
O policial militar deve ser citado da instauração de inquérito contra si, em razão do cargo, podendo constituir defensor no prazo de até 48 horas do recebimento da citação.
Julgar o itemVunesp· EsFCEx· 2021
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que concerne à citação, intimação e notificação, é correto afirmar:
ResolverDIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2020
O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar e de sua autoria. Tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos nec…
ResolverDECEx· EsIE· 2020
Sobre Inquérito Policial Militar (IPM), de acordo com o Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, marque V para a opção verdadeira e F para a falsa: ( ) O Inquérito Policial Militar (IPM) tem por finalidade apurar…
ResolverMarinha· Marinha· 2019
Em relação ao Título "Do Processo Ordinário", de acordo com o Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:
ResolverDIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2019
Complete corretamente as lacunas da frase, referente ao art. 263 do Código de Processo Penal Militar. Art. 263. A menagem poderá ser concedida pelo , nos crimes cujo da pena da liberdade não exceda a anos, tendo-se, por…
ResolverDECEx· EsFCEx· 2019
Durante uma audiência de instrução, o defensor contraditou uma das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Militar, argumentando que ela era subordinada e trabalhava diretamente sob a supervisão do militar ofendid…
ResolverDIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2019
É correto afirmar que o Código de Processo Penal Militar dispõe que
ResolverDECEx· EsFCEx· 2019
O Inquérito Policial Militar (IPM) é um procedimento investigativo que reúne o conjunto de diligências efetuadas pela polícia judiciária militar e que tem por objetivo fornecer ao Ministério Público Militar os elementos…
ResolverMPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019
Nos termos do Código de Processo Militar, a menagem concedida em residência ou cidade não será levada em conta no cumprimento da pena.
Julgar o itemEJUD PI· TJ PI· 2019
Assinale a assertiva verdadeira, em observância sumular.
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