Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2023· Marinha

De acordo com o disposto no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta referente à competência.

Direito Processual PenalOutros temas· 2023· Marinha

Acerca das regras sobre competência preconizadas no Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941), assinale a opção correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2023· Marinha

Acerca das nulidades no processo penal comum, nos termos do Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941), é correto afirmar que:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2023· Marinha

De acordo com as disposições acerca da prisão temporária, assinale a opção INCORRETA.

Direito Processual PenalOutros temas· 2023· Marinha

Acerca dos Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal (lei 10.259/2001), é correto afirmar que:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2023· Marinha

Acerca do inquérito policial previsto no Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941) assinale a opção correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2023· Marinha

Acerca das disposições relativas aos recursos no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2022· Marinha

Sobre a ação penal militar, o processo penal militar em geral, o foro militar e o juiz e auxiliares da justiça, abordados pelo Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), coloque F…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2022· Marinha

Com base no disposto no Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo e assinale a opção correta. ( ) Considera-se em flagrante deli…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2022· Marinha

Assinale a opção que NÃO expressa uma medida cautelar diversa da prisão, nos termos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2022· Marinha

De acordo com o que dispõe o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), sobre a prisão preventiva, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2022· Marinha

De acordo com o que dispõe o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penar comum), sobre os recursos em geral, as nulidades, os processos da competência do Tribunal do Júri e os processos espec…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2022· Marinha

Com relação aos conflitos de competência, os incidentes, as medidas preventivas e assecuratórias, bem como os atos probatórios, todos afetos ao Direito Processual Penal Militar, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2018· Marinha

De acordo com o decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange ao Inquérito Policial Militar, assinale a opção INCORRETA.

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Marinha

No tocante ao Tribunal do Júri e recursos em geral, de · acordo com o decreto-lei nº 3.689/.1941, Código de-· Processo Penal, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Marinha

De acordo com as disposições do decreto-lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Marinha

De acordo com a lei nº 10.406/2002, Código Civil, em se Código de Processo Penal Militar, no que tange à tratando do tema Responsabilidade Civil, analise as menagem, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas a…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Marinha

De acordo com o decreto-lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2010· Marinha

O Inquérito Policial Militar (IPM) poderá ser dispensado, salvo:

Direito Processual PenalOutros temas· 2010· Marinha

Sobre o uso de algemas , assinale a opção INCORRETA, conforme Súmula Vinculante do STF .