Questões de Direito Processual Penal · Fundep
Direito Processual PenalProcesso penal militarFundep 2022
TJM MG
Questão de Direito Processual Penal
14
CB João, um sargento da Polícia Militar Estadual, foi denunciado pela prática do crime do artigo 305, CPM, por ter exigido vantagem indevida de um abordado civil. Durante a instrução do processo, o referido militar foi excluído da corporação por decisão proferida em processo administrativo disciplinar. Nesse caso, a competência para o processo e julgamento será
Mais questões de Processo penal militar
- Marinha 2026Conforme o Direito Processual Penal Militar, durante o inquérito ou processo, antes da sentença irrecorrível, o juiz pode aplicar medidas de segurança à pessoa que:
- Vunesp 2026Sobre o tema “Nulidades no processo penal militar”, assinale a alternativa correta.
- Fundatec 2026O inquérito policial militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público: I. Quando o fato e sua autoria já estiverem esclarecidos por do…
- Marinha 2026Quando, em um caso concreto, houver divergência entre norma do Código de Processo Penal Militar (CPPM) e norma de tratado internacional a que o país seja signatário, prevalece a:
- Vunesp 2026O recurso cabível contra a decisão ou sentença judicial que conceder ou negar a menagem é
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.