Processo penal militar

FADESP· PM PA· 2022

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, após tomar ciência de suposto crime militar contra a propriedade, a autoridade competente pela investigação poderá, antes da instauração do inquérito policial militar:

Fundep· TJM MG· 2022

Dentre os requisitos para o livramento condicional na Justiça Militar, I. Cumprido mais de um terço da pena, se o condenado não for reincidente em crime doloso e tiver bons antecedentes; não cometimento de falta grave n…

Cebraspe· PM RO· 2022

Suponha que determinado soldado tenha-se ausentado, sem licença, da unidade militar em que servia, consumando o crime de deserção no dia 5 de outubro de certo ano. Nesse caso, o dia em que a autoridade militar competent…

Fundep· TJM MG· 2022

A respeito da fase de prolação da sentença no processo penal militar, assinale a alternativa correta.

FGV· PM AM· 2022

Sobre a prisão cautelar, assinale a assertiva correta.

IDECAN· PM MS· 2022

Acerca do interrogatório do acusado no processo penal militar, assinale a alternativa incorreta:

FGV· PM AM· 2022

Sobre as normas que regem o inquérito policial militar, é correto afirmar que

FADESP· PM PA· 2022

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a ação penal

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Assinale a alternativa que reproduz o enunciado de súmula vinculante de matéria processual penal.

Fundep· TJM MG· 2022

O CB João, um militar estadual, encontrava-se recolhido, emfasedecumprimentodepena,pelocrimededeserção, quando fugiu da unidade em 25 de julho de 2021. Consta que o CB João foi recapturado em 19 de maio de 2022, sendo o…

IDECAN· CBM MS· 2022

Em tempo de paz, Isidoro e Fonseca, ambos militares, estavam a bordo de uma aeronave comercial estrangeira, quando ocorreu um fato previsto como crime no Código Penal Militar. Caso imediatamente após o ocorrido a aerona…

IBADE· PM PB· 2022

Sobre o arquivamento do inquérito policial militar, é correto afirmar que:

Fundep· TJM MG· 2022

Sobre a ação penal no processo penal militar, assinale a alternativa incorreta.

Fundep· TJM MG· 2022

É admissível aplicação analógica do seguinte dispositivo do CPP e CPC, na Justiça Militar Estadual:

FADESP· PM PA· 2022

De acordo com as previsões do Código Processual Penal Militar sobre o inquérito policial militar e o interrogatório do indiciado, é correto afirmar o seguinte:

Marinha· Marinha· 2022

Com relação aos conflitos de competência, os incidentes, as medidas preventivas e assecuratórias, bem como os atos probatórios, todos afetos ao Direito Processual Penal Militar, assinale a opção correta.

Cebraspe· PM RO· 2022

Acerca do inquérito policial militar, da ação penal militar e da denúncia, assinale a opção correta.

Cebraspe· CBM RO· 2022

Considere-se que, após o encerramento do inquérito policial militar, o tenente Vieira, subcomandante do 40º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, foi indiciado pela prática do crime militar de constrang…

Cebraspe· CBM RO· 2022

Ao constatar a consumação do crime de deserção por parte de praça, a autoridade responsável deverá

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Segundo o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), assinale a afirmativa correta acerca dos auxiliares do processo.