Questões de Direito Processual Penal
Procedimentos especiais
135 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- CPP, art. 5147×
- CPP, art. 3951×
- CPP, art. 4151×
- CP, art. 1341×
- CP, art. 1801×
- ECA, art. 2011×
- Lei 9.099/95, art. 661×
- CPP, art. 3661×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Procedimentos especiais
Cebraspe· MPE RO· 2010
Assinale a opção correta com referência aos procedimentos processuais penais.
ResolverFAURGS· TJ RS· 2010
Um oficial de justiça solicitou a João, denunciado pelo Ministério Público pela prática do delito de lavagem de dinheiro, a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para não proceder à sua citação pessoal. João, todavia…
ResolverVunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009
Verificada a prática de ato infracional, o adolescente fica sujeito à aplicação de medidas socioeducativas (Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 112), entre as quais:
ResolverCebraspe· IBRAM DF· 2009
O procedimento especial previsto no CPP não se aplica a todos os crimes funcionais.
Julgar o itemCebraspe· IBRAM DF· 2009
O procedimento especial prevê que, após o recebimento da denúncia, o juiz determinará a notificação do réu para responder por escrito a acusação.
Julgar o itemFUNIVERSA· PC DF· 2009
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, com base em elementos de informação obtidos em inquérito policial, denunciou João, agente da polícia civil, por ter supostamente solicitado propina ao comercia…
ResolverCebraspe· PP ES· 2009
No processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, no caso de infração afiançável, o juiz deve mandar autuar a denúncia e ordenar a notificação do acusado para responder por escrito à acusação no praz…
Julgar o itemCebraspe· DPE AL· 2009
O juiz, ainda que o adolescente tivesse várias passagens na justiça juvenil, não poderia incluir a medida de semiliberdade na remissão, sendo admissível sua aplicação somente após a instrução processual em sede de sente…
Julgar o itemCebraspe· MPE RR· 2008
Ana, servidora pública, foi indiciada pelo cometimento do crime de prevaricação, crime afiançável, praticado contra a administração pública. Não sendo cabíveis os benefícios previstos na Lei n.º 9.099/1995, foi oferecid…
Julgar o itemVunesp· TJ SP· 2008
Se a infração, embora de menor potencial ofensivo, deva processar-se perante o juízo comum, em virtude da impossibilidade de citação pessoal do acusado (art. 66, parágrafo único, da Lei n.o 9.099/95), o rito procediment…
ResolverFMP· TCE MT· 2008
Aponte a resposta correta.
ResolverCebraspe· DPE SP· 2008
Com relação aos procedimentos do processo penal, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJ SE· 2008
Assinale a opção incorreta quanto aos procedimentos do processo penal.
ResolverFMP· MPE MT· 2008
Marque a assertiva correta. De acordo com a Lei nº 11.101/2005, aplicar-se-á
ResolverCebraspe· MPE RR· 2008
No processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos afiançáveis, o acusado poderá apresentar, por escrito, defesa preliminar antes do recebimento da denúncia.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2008
Um agente público subtraiu um computador de sua repartição, com o auxílio de um particular. Ambos foram denunciados por peculato. Considerando a existência do procedimento especial para os crimes funcionais, previsto no…
ResolverFMP· MPE MT· 2008
Aponte a resposta correta. O processo relativo aos crimes de responsabilidade praticados por Prefeitos é de
ResolverCebraspe· TJDFT· 2008
Nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, cujo processo e julgamento competem aos juízes de direito, a denúncia deve ser instruída com documentos que façam presumir a existência do delito, não se admitin…
Julgar o itemFCC· TJ PE· 2007
A notificação do acusado para, nos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, responder por escrito dentro do prazo de 15 dias
ResolverCebraspe· TJ AC· 2007
Com relação a procedimentos presentes no CPP, assinale a opção correta.
Resolver
Outros assuntos de Direito Processual Penal
- Ação penal (1024)
- Inquérito policial (1002)
- Competência no processo penal (693)
- Exame de corpo de delito e perícias (546)
- Execução penal – Lei 7.210/1984 (527)
- Prisão em flagrante (503)
- Tribunal do júri (488)
- Citações e intimações (421)
- Processo penal militar (406)
- Juizados especiais criminais – Lei 9.099/1995 (391)
- Teoria geral dos recursos (374)
- Habeas corpus (370)
Treine Procedimentos especiais no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis