Princípios do processo penal

Cebraspe· Pref Aracaju· 2024

Da organização conjunta dos fenômenos religiosos nasce o conceito de religião, mas, para o ensino religioso, é necessário definir parâmetros condizentes com as premissas das religiões monoteístas, a fim de se adequar às…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA, segundo a compreensão do STF estabelecida para as garantias do acusado no processo penal.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Conforme a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e med…

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

O Direito Processual Penal é o ramo do direito que regula a forma pela qual o Estado aplica suas normas de Direito Penal. Assim, é CORRETO afirmar que, das alternativas listadas, seja princípio fundamental no processo p…

Instituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023

Leia o texto a seguir. Tal regramento diz respeito

Cebraspe· PC PE· 2023

O princípio do devido processo legal

IDECAN· Pref SCS· 2023

Leia o trecho a seguir: “O Estado, como responsável pela manutenção da harmonia na sociedade, tem interesse em solucionar os conflitos preservando a paz social e restaurando a ordem jurídica. Nesse sentido, o princípio…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· PM SC SOLDADO· 2023

Assinale a opção correta acerca do processo penal constitucional.

IESES· SAMAE Gaspar· 2023

Este processo é caracterizado por desestabilização de partículas por neutralização da carga, em seguida as partículas não mais se repelem e podem ser unidas. É um tratamento necessário para a remoção de matéria em suspe…

IDECAN· PM CE· 2023

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2023

De acordo com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinalar a alternativa CORRETA:

Instituto AOCP· TCE SE· 2023

Com a Constituição de 1988, ganharam renovada relevância os princípios garantistas do processo penal. Sobre tais princípios, assinale a alternativa INCORRETA.

Marinha· Marinha· 2023

É muito importante para a educação patrimonial reconhecer a existência do patrimônio cultural imaterial. Com relação à manifestação desse tipo de patrimônio, conforme a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural…

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

Marque a alternativa que não corresponde a um princípio constitucional aplicado ao processo:

FURB· Pref Nova Trento· 2023

Assinale a alternativa que se refere à fase do ciclo de vida das destinações turísticas que se caracteriza pela constatação de que a maior parte da economia local virá do turismo:

Quadrix· CRMV MT· 2023

O processo é a forma como a relação jurídica processual se apresenta por meio de um encadear de atos subsequentes e necessariamente praticados pelas partes processuais.

Quadrix· CRM MG· 2023

Considerando as disposições preliminares do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

A Alienação Parental é um assunto bastante polêmico, de forma que o Conselho Federal de Psicologia emitiu a nota técnica nº 4/2022/GTEC/CG que versa sobre os impactos da Lei nº 12.318/2010 na atuação das psicólogas e do…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Conforme os documentos da UNESCO, no campo das ponderações conceituais, é correto afirmar que o patrimônio cultural imaterial: