Questões de Direito Processual Penal · Marinha
Direito Processual PenalPrincípios do processo penalMarinha 2023
Marinha
Questão de Direito Processual Penal
É muito importante para a educação patrimonial reconhecer a existência do patrimônio cultural imaterial. Com relação à manifestação desse tipo de patrimônio, conforme a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO (Paris, 2003), assinale a opção INCORRETA.
Mais questões de Princípios do processo penal
- IDECAN 2026Renato Brasileiro ensina que o processo penal, em um Estado Democrático de Direito, não é apenas instrumento de aplicação da lei penal, mas também instrumento de proteção dos dire…
- FUNDESTE 2026Uma empresa pública estadual, responsável pela gestão de cadastros de usuários de serviços essenciais, mantém banco de dados contendo informações pessoais coletadas ao longo de vá…
- FGV 2026Flávio e Pedro furtaram o carro de André. André era motorista de aplicativo e dependia daquele carro para sua subsistência, de forma que o furto lhe causou profundo abalo econômic…
- FGV 2026Considerando a estrutura acusatória do processo penal brasileiro, assinale a afirmativa correta.
- FGV 2026Sobre o princípio da presunção de inocência, assinale a afirmativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.