Princípios do processo penal

FGV· TJ BA· 2023

João foi processado criminalmente pela suposta prática do crime de roubo. Ao fim do processo, após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz chega à conclusão de que não há…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Acerca dos princípios reitores do processo penal, assinale a afirmativa correta.

COSEAC UFF· FEMAR· 2023

Nos termos da Lei no 11.445/2007, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço. O plano será revisto periodicamente, em prazo não superior a

Vunesp· Pref Guararema· 2023

A medida socioeducativa de internação pode ser considerada a mais restritiva, visto que é a de privação completa de liberdade, ficando o adolescente autor de ato infracional afastado do convívio diário com sua família e…

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

O calcário agrícola é um corretivo de acidez do solo que atua liberando íons Ca2+, Mg2+ e H+ que causam a redução do pH do solo.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2023

Levando-se em conta os princípios constitucionais que regem o processo penal brasileiro, corresponde ao que a doutrina brasileira nomeou de “garantismo penal integral”:

Vunesp· TJ RJ· 2023

Acerca dos princípios e garantias aplicáveis ao processo penal, consoante a interpretação consentânea com o espírito democrático da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

IDECAN· PM CE· 2023

São Princípios norteadores do direito processual penal, expressos na constituição, exceto.

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro· 2023

Em relação aos princípios e garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que:

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

É considerado um Princípio Constitucional aplicado ao processo:

IBADE· SES MG· 2022

O Direito Processual integra o ramo do Direito:

CETAP· AGE PA· 2022

Marque a alternativa correta acerca dos princípios e garantias constitucionais do processo penal:

Fundatec· PSU - Processo Seletivo Unificado - Residência Uniprofissional e Multiprofissional em Saúde Processo Seletivo Nº· 2022

A Seguridade Social é um marco defendido pela Constituição Federal de 1988. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta os elementos que a integram:

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Embora prescreva que os atos processuais devam ser públicos, o ordenamento jurídico admite a tramitação em segredo de justiça em determinadas circunstâncias. Nesse contexto, as hipóteses autorizativas da tramitação em s…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2022

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

FGV· TJ MG· 2022

Considerando os princípios de Direito Processual Penal, com base na Constituição da República de 1988, no Código de Processo Penal e na jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, analise as afirmativas a seguir…

FGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Considerando os princípios regentes do processo penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.

FAURGS· TJ RS· 2022

Analisando as seguintes afirmativas, assinale a correta.

IAUPE· CM Goiana· 2022

O método de limpeza de superfície que consiste na retirada da sujidade, pó ou poeira, mediante a utilização de vassoura e/ou aspirador, é denominado de limpeza

FGV· TJDFT· 2022

No Brasil, o princípio da proibição da dupla persecução penal ou da vedação à dupla incriminação: