Princípios do processo penal

Cebraspe· TJ MT NOTARIOS· 2025

A respeito dos princípios gerais e informadores do processo penal, assinale a opção correta.

ESMAL· MPE PI· 2025

Acerca dos Princípios Constitucionais aplicados no Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

FGV· OAB· 2025

Foi oferecida denúncia em face de Samuel, pelo delito de furto, que foi distribuída ao Juízo competente, tendo havido regular instrução processual. Os autos foram conclusos para sentença, porém, o Juiz titular, que pres…

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

A Constituição de 1891 instituiu a pluralidade processual, com cada Estado podendo ter seu Código de Processo Penal, enquanto a Constituição Federal de 1934 restaurou a unidade processual – um Código de Processo Penal p…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2024

Ao surgirem, muitas manifestações religiosas compreendiam os fenômenos da natureza como atos divinos, o que pode ser apreendido, por exemplo, por meio do contato com a religiosidade dos povos originários.

IADES· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público· 2024

O princípio do contraditório é fundamental para a utilidade do processo penal, pois garante à acusação e à defesa o exercício das respectivas funções constitucionais a partir do marco do devido processo legal. A respeit…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

A assistente social Letícia é procurada por Tomás, que solicita intervenção profissional porque sua ex-companheira, Flor, está agindo com condutas de alienação parental para com sua filha de 4 anos de idade. Letícia ped…

ADM&TEC· UNATTRAN· 2024

Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até quatorze de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. II. Aos pais…

Quadrix· CRESS (AM)· 2024

Os dados pessoais referentes ao exercício regular de direitos pelo titular podem ser utilizados em seu prejuízo.

IBFC· TRF 5· 2024

“Na atualidade, os altos índices de criminalidade verificados nos grandes centros urbanos têm determinado uma restrita aceitação do princípio in dubio pro reo. Tal atitude é inadmissível numa ordem jurídica do Estado De…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Procurador· 2024

Acerca dos princípios e garantias que regem o Direito Processual Penal, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2024

Apesar dos gregos e romanos antigos terem feito as primeiras reflexões a respeito do fenômeno religioso, para o ensino religioso escolar, o politeísmo dessas culturas impede a sua abordagem em sala de aula.

IBADE· JARU-PREVI· 2024

Considera-se fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que:

Cebraspe· TJ PE· 2024

Assinale a opção correta em relação aos princípios do processo penal.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

Acerca dos princípios aplicáveis ao direito processual penal, avalie as afirmações a seguir. I. A vedação ao juízo de exceção e a consequente imposição de julgamento por autoridade competente decorrem do princípio do ju…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

Acerca dos princípios gerais e constitucionais do processo penal, avalie as afirmativas a seguir: I. O princípio do duplo grau de jurisdição permite a revisão irrestrita do mérito de qualquer decisão judicial condenatór…

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 021/· 2024

A pesquisa, no trabalho do(a) assistente social, pode ser considerada uma atitude de “aprender a aprender”. No debate teórico-metodológico da pesquisa, aparece, com frequência, um “falso dilema” do confronto entre as té…

Legalle· BM RS· 2024

Do ponto de vista constitucional, não se pode olvidar que a culpabilidade é pressuposto da reprimenda penal. Assim, inafastável a compreensão de que a plena garantia do princípio constitucional da presunção da não culpa…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2024

A ausência de racionalidade nas primeiras manifestações religiosas exige que o ensino religioso introduza elementos da lógica nas aulas, para que questões existenciais possam ser relacionadas às premissas religiosas.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2024

Da organização conjunta dos fenômenos religiosos nasce o conceito de religião, mas, para o ensino religioso, é necessário definir parâmetros condizentes com as premissas das religiões monoteístas, a fim de se adequar às…