Princípios da ordem econômica

Instituto ACCESS· CREMEB· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Ordem Econômica, com base em alguns princípios, tem por fim assegurar a todos a existência digna. Assinale a alternativa correta que condiz aos princípios da Ordem Econômi…

Quadrix· CREF 9· 2024

À luz da Lei Federal nº 8.078/90, que trata da proteção do consumidor, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRF BA· 2024

O fundamento da livre concorrência decorre do regime de livre mercado, sendo vedadas agressões traduzidas pelo abuso de poder econômico, no qual há um interesse público envolvido, e o que se tutela são as estruturas com…

Consulplan· IPS SMJ· 2024

Considerando os princípios gerais que norteiam a atividade econômica, analise as afirmativas a seguir. I. A ordem econômica observará, além de outros, os princípios da propriedade privada e da defesa do consumidor. II.…

IBFC· SEE AC· 2023

“O Estado detém o poder político. O fortalecimento do Estado moderno resultou do absolutismo monárquico instaurado em vários países europeus a partir do século XIV. No entanto, do século XVII em diante, o absolutismo fo…

Cebraspe· TCE RJ· 2023

Uma das limitações da liberdade econômica estabelecidas na CF é a possibilidade de a lei brasileira regular a remessa de lucros.

Copeve/UFAL· Pref Mal. Deodoro· 2023

Sobre o conceito de ordem econômica no Brasil, é correto afirmar que tal concepção

Cebraspe· MPE PA· 2023

No que diz respeito à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A competência da União para emitir moeda será exercida prioritariamente pelo Banco Central. II. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer ativi…

Cebraspe· ANAC· 2023

O princípio do livre exercício da atividade econômica pressupõe o exercício da livre iniciativa e da livre concorrência pelos agentes econômicos, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos prev…

Consulplan· CM Santos Dumont· 2023

Na forma da Lei Orgânica do Município de Santos Dumont, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça…

Cebraspe· ANAC· 2023

A aplicação do princípio do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte é extensível às empresas estrangeiras situadas no Brasil, como forma de legitimar a intervenção estatal na economia, com a finalidade de niv…

MS (SARMENTO)· Pref Patrocínio· 2023

Dispõe o art. 170, da Constituição da República: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social…

FURB· Pref Dr Pedrinho· 2023

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos os valores sociais do tra…

Quadrix· CREA GO· 2023

É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, sendo vedado à lei impor limitações ao exercício desse direito.

Fundatec· PROCERGS· 2023

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, qual das opções a seguir é considerada uma cláusula contratual nula de pleno direito no fornecimento de produtos e serviços?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio dos Índios· 2023

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:

Quadrix· CREA GO· 2023

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional.

Selecon· Pref Nova Mutum· 2023

Nos termos da Constituição Federal, o sistema financeiro nacional se estrutura de forma a promover:

Cebraspe· TCE RJ· 2023

A CF assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos públicos, em qualquer caso.