Princípios da ordem econômica

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

De acordo com a Constituição Federal, considerando a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:

FURB· Pref Nova Trento· 2023

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TCE MS· 2023

Tendo como base os princípios gerais, explícitos e implícitos, da ordem econômica brasileira previstos na CF, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Referente à ordem constitucional da economia, assinale a alternativa correta.

Fundep· MPE MG· 2023

Considerando a interpretação das normas constitucionais ligadas à ordem econômica, assinale a alternativa CORRETA: I. Viola o princípio da livre iniciativa a obrigatoriedade de exigir que os supermercados e estabelecime…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023

São princípios que regem a atividade econômica (assinale a alternativa correta):

FGV· Concurso Público para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho· 2023

Considerando os princípios e institutos das ordens econômica e social na Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Selecon· Pref Nova Mutum· 2023

Para a tutela dos direitos da parte vulnerável da relação de consumo, o Estado deve adotar posturas especiais. Nesse sentido, pode ser assumido pelo Estado o papel:

Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, exceto:

Cebraspe· TJDFT· 2023

Considerando as regras e os princípios relacionados à ordem econômica previstos na CF de 1988, julgue os itens a seguir. I A redução das desigualdades regionais e sociais é um dos princípios da ordem econômica. II A fun…

FUVEST· USP· 2023

Segundo este entendimento,

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Diplomatas brasileiros recebem, em Brasília, uma comitiva de políticos e empresários alemães, buscando ampliar a relação comercial bilateral entre os países, de forma a gerar externalidades positivas recíprocas. Nesse c…

IBFC· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/· 2023

Ao dispor acerca da ordem econômica e financeira e os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição Federal de 1988 prestou especial atenção aos recursos minerais e hidráulicos. A respeito deste tema no texto…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Sobre a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:

Selecon· Pref Nova Mutum· 2023

A Defesa do Consumidor promovida pelo Estado é o sustentáculo do Direito Consumerista. Com a função de garantir a qualidade, a segurança, a durabilidade e o desempenho dos produtos e serviços, foi instituído pelo poder…

Cebraspe· ANAC· 2023

O princípio da soberania nacional, aplicado à esfera da ordem econômica, está atrelado à noção de liberdade que o Estado detém de implementar sua política econômica, independentemente da interferência de outros países.

Quadrix· CREA GO· 2023

Como agente normativo e regulador da atividade econômica, cabe ao Estado exercer as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.

Vunesp· Pref Guararapes· 2023

Assinale a alternativa correta sobre a ordem econômica na Constituição de 1988.

Instituto Darwin· CRBio· 2023

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE - MT· 2023

No que tange aos princípios gerais da atividade econômica, insculpidos na Constituição Federal, está previsto o tratamento favorecido para: