À luz da Lei Federal nº 8.078/90, que t… (Quadrix 2024)

Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaQuadrix 2024

CREF 9

À luz da Lei Federal nº 8.078/90, que trata da proteção do consumidor, assinale a alternativa correta.

AA coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo se equipara ao consumidor.BO consumidor é qualquer pessoa física que adquire produtos ou serviços, independentemente de ser o destinatário final.CA pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou serviços para fins industriais ou comerciais é considerada consumidor.DO consumidor é, exclusivamente, a pessoa física que adquire produto para o uso pessoal e intransferível.EO consumidor é qualquer pessoa jurídica que atua como intermediária na comercialização de produtos ou de serviços.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.