Princípios da ordem econômica

Cebraspe· Pref BH· 2017

Considerando as disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

FCC· DPE SC· 2017

A respeito do regime jurídico estabelecido para a Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, considere: I. A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência…

Cebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017

Elencado na CF como princípio geral da atividade econômica, o princípio econômico que só se realiza por meio da equitativa distribuição das riquezas, permitindo que cada um disponha dos meios materiais para viver dignam…

Copeve/UFAL· Pref Roteiro· 2017

Dados os itens, I. Defesa do consumidor. II. Propriedade privada. III. Livre concorrência IV. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, independentemente da localização…

Cebraspe· PJC MT· 2017

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, lei municipal que impedir a instalação de mais de um estabelecimento comercial do mesmo ramo em determinada área do município será considerada

FACTO· IFB· 2017

No “Manifesto Comunista” Marx e Engels afirmam que o objetivo imediato dos comunistas é o mesmo que o de todos os demais partidos proletários, a saber: I) Constituição dos proletários em classe. II) O pagamento de salár…

FUNECE· UECE· 2017

Assinale a opção que apresenta princípio da ordem econômica arrolado no texto constitucional.

CETRO· TJ-RJ· 2017

Acerca da aplicação dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, constantes da ordem econômica (artigo 170 da Constituição Federal de 1988), assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

Em caso de vício do produto, o consumidor poderá exigir sua substituição por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, se o fornecedor não resolver o problema em:

Cebraspe· TRF 5· 2017

Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais relativos à atividade econômica. I Agente privado poderá instituir empresa que explore pesquisas sobre nanotecnologia, independentemente de autorização de…

FAUEL· CM Mangueirinha· 2017

De acordo com a atual Constituição da República Federativa do Brasil, a ordem econômica nacional deve observar determinados princípios. Assinale a alternativa que NÃO indica um desses princípios.

FUMARC· CM Conc MD· 2016

São princípios da ordem econômica:

IDECAN· Pref Leopoldina· 2016

Nos termos da Constituição, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguin…

Cebraspe· TCE PR· 2016

Acerca da ordem econômica e financeira e da Constituição do Estado do Paraná, assinale a opção correta conforme entendimento do STF. <<F1501361_\&0073_P220001A12I9&0073\_Qt80>>

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, sendo pautada pelos seguintes princípios, exceto:

TRT 4º Região· TRT - 4ª REGIÃO (RS)· 2016

Considere as assertivas abaixo sobre a ordem econômica e financeira. I - O livre exercício do direito de propriedade privada é garantido desde que o proprietário atenda a sua função socioambiental, de modo que a ele é v…

TRT 3R· TRT - 3ª Região (MG)· 2016

Assinale a alternativa incorreta:

IADHED· Pref Araguari· 2016

Em relação ao conceito de consumidor, assinale a opção correta:

Legalle· Pref Portão· 2016

De acordo com a Constituição Federal, analise a expressão abaixo e assinale a opção correta: “A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, (Primeira parte) bem como pro…

Cebraspe· TJDFT· 2016

Considerando-se as normas contidas na CF acerca da ordem econômica, é correto afirmar que