Princípios da ordem econômica

Fundatec· SPGG RS· 2018

Nos termos do art. 170 da Constituição da República, é correto afirmar que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os…

Vunesp· Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo· 2018

Assinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal sobre a Ordem Econômica e Financeira.

CONSCAM· Pref Taiaçu· 2018

Sobre o regime constitucional da ordem econômica, assinale a alternativa correta:

Vunesp· Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo· 2018

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da ju…

Fundatec· Câmara Municipal de Triunfo/RS Concurso Público· 2018

Considerando o regramento previsto na Constituição Federal sobre a Ordem Econômica e Financeira, é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· PGE PE· 2018

Acerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta.

Gestão Concurso· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais· 2018

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, sendo assegurado a todos o livre exercício de qu…

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

Em relação aos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É assegurado a todos o livre exercício de qualquer ativ…

FCC· TCE RS· 2018

Seria INCOMPATÍVEL com os princípios gerais da atividade econômica estabelecidos na Constituição Federal

Vunesp· Pref Nova Odessa· 2018

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os princípios constitucionais listado…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2018

A Súmula Vinculante no 49 afirma que a lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área é

Legalle· MPE GO· 2018

A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I. Soberania nacional. II. Função social de propriedade. III. Livre concorrênc…

UERR· Instituto de Previdência do Estado de Rondônia· 2018

O Título VII da CRFB/88 contempla a ordem econômica e financeira. Sobre o tema, é correto afirmar que:

IBFC· Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Sergipe· 2018

O tratamento da Ordem Econômica e Financeira na Constituição Federal de 1988 é importante para assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Assinale a alternativa correta quanto à ordem eco…

Fundep· TCE MG· 2018

No tocante à normatização constitucional da ordem econômica, é incorreto afirmar:

Fundatec· CM Itaqui· 2017

O Poder _____ elaborará inventários e regulamentação do uso, ocupação e fruição dos bens naturais e culturais de interesse turístico, observadas as competências da União e do Estado. Assinale a alternativa que preenche…

IESES· TJ RO· 2017

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, entre outros…

Vunesp· CRBio - 1º Região· 2017

Nos termos do disposto na Constituição Federal quanto à Ordem Econômica e Financeira,

UPA· Pref Barbalha· 2017

_ Conforme expresso preceito constitucional, a ordem econômica nacional, deve observar, dentre outros, os princípios de: