Question

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Assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

C) A busca pelo pleno emprego é apenas um orientador de políticas públicas e, por este motivo, não se encontra positivada no texto constitucional.

Answer

A) É assegurado, constitucionalmente, tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Answer

B) A ordem econômica deve observar os princípios da livre iniciativa, da função social da propriedade privada, defesa do consumidor, livre concorrência e o valor trabalho.

Answer

D) A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.

Answer

E) A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça, sociais.

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