Princípios da ordem econômica

Instituto AOCP· Pref JF· 2016

A Constituição Federal de 1988 dispõe que a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, é fundada na valorização do trabalho humano e na livre inici…

Instituto AOCP· CASAN· 2016

Sobre a Ordem Econômica e Social na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Tendo como fundamento as disposições constitucionais acerca do sistema financeiro e econômico brasileiro, assinale a alternativa correta:

Vunesp· CM Registro· 2016

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, observados os seguintes princípios:

Cebraspe· TRT - 8ª Região (PA e AP)· 2016

Acerca das finanças públicas, da ordem econômica e financeira, da reforma agrária, do sistema financeiro nacional e da ordem social, assinale a opção correta de acordo com a CF.

IBEG· Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA· 2016

Sobre a Ordem Constitucional Econômica do Brasil, analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I – a exploração direta de atividade econômica pelo Estado somente será admitida quando necessária aos imperativo…

Vunesp· Prefeitura de Várzea Paulista - SP· 2016

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípio…

FAURGS· TJ-RS· 2016

De acordo com o art. 179 da Constituição Federal do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, , visando a incent…

Vunesp· CM Registro· 2016

Em decisões reiteradas e atuais, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que lei municipal proibindo a instalação de farmácias e drogarias numa mesma região, a menos de 500 (quinhentos) metros uma da outra,

FGV· CODEBA· 2016

A fim de garantir a observância de determinados valores e princípios norteadores, o Estado intervém, de forma legítima, no domínio econômico. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

IESES· TJ PA· 2016

A República Federativa do Brasil é disciplinada, no que tange sua ordem econômica, por um conjunto de princípios expressos no art. 170 da Constituição Federal de 1988, que assim expressa: “a ordem econômica, fundada na…

Vunesp· CM Pradópolis· 2016

Ao dispor sobre os princípios gerais de atividade econômica, o constituinte previu que

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2016

Assinale a alternativa correta. Sobre os princípios e as normas que regem a atividade econômica no Estado brasileiro:

CAIP-IMES· Câmara Municipal de Atibaia - SP· 2016

Assinale a alternativa incorreta. A ordem econômica, nos termos do artigo 170, caput, da Constituição Federal e na interpretação do Supremo Tribunal Federal:

Vunesp· Câmara Municipal de Poá - SP· 2016

A ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, conforme expressão do artigo 1…

Cebraspe· PC PE· 2016

Considerando os dispositivos constitucionais relativos ao STN e à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

FAURGS· TJ-RS· 2016

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social,…

FUNRIO· IF-PA· 2016

A Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil assegurou relevante papel ao cooperativismo, acolhendo-o nos artigos 1º (Direitos e Garantias Fundamentais) e 5º, XVII, XVIII, XX, XXI; 21, XXV (Competênc…

FAURGS· TJ RS· 2015

Tendo em vista as normas previstas sob o Título Da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que contém assertiva correta.

Cebraspe· TRF 1· 2015

Em relação à ordem constitucional econômica e aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.