Princípio da igualdade

FGV· SEE MG· 2023

Ana, entusiasta da imprescindibilidade da promoção da igualdade racial para o pleno desenvolvimento da sociedade brasileira, descreveu para Lúcia o importante papel desempenhado pelas ações afirmativas. Enquanto instrum…

IBFC· SAEB BA· 2023

Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

COGEPS UNIOESTE· Pref Cascavel· 2023

Segundo o art 5º da Constituição Federal do Brasil de 1988?

Cebraspe· PGFN· 2023

Com base no princípio da igualdade previsto na CF e na sua interpretação conforme a doutrina, julgue os itens que se seguem. I A desigualdade de tratamento é essencial para que se alcancem os resultados mais próximos da…

FGV· SEE MG· 2023

A Universidade Estadual Alfa, a partir de movimento progressista do seu reitor, decidiu desenvolver programa de extensão universitária com o objetivo de aproximar jovens negros de tecnologias avançadas, o que seria feit…

NC-UFPR· UFPR· 2023

Ação Afirmativa ou discriminação positiva constitui política social que busca a concretização da igualdade:

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:

Fundatec· Prefeitura Municipal de São João de Polêsine/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com o texto da Constituição Federal, são iguais em direitos e obrigações os homens e as:

Instituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023

Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na ordem jurídica pátria.

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, avalie como verdadeiras ou falsas as assertivas abaixo e, na sequência, assinale a sequência CORRETA. (__) Pessoas transgêneras têm o direito subjetivo à altera…

Cebraspe· FNDE· 2023

As políticas equitativas são essencialmente clientelistas na medida em que são definidas para atender a necessidades de determinado grupo social.

Instituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023

Com relação ao princípio da igualdade, esse pode ser compreendido por dois sentidos, conforme interpretação deduzida da Constituição Federal pela maior parte da doutrina e reforçada em diversos casos pelos tribunais. Ne…

FGV· Pref SP· 2023

Segundo a filósofa Judith Butler, o gênero é performático. “Esses atos, gestos e realizações são performativos no sentido de que a essência ou a identidade que pretendem afirmar são invenções fabricadas e preservadas me…

FAUEL· Pref Cambé· 2023

O Capítulo I da CF/88 trata sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Sabendo disso assinale a alternativa que relata o que descreve o Art. 5º da Constituição Federal/88.

Cebraspe· MEC· 2023

A inscrição de estrangeiros e brasileiros naturalizados poderia ser restringida no concurso público do Ministério da Educação (MEC), caso houvesse previsão nesse sentido na lei de regência, uma vez que a lei pode prever…

Vunesp· PM SP· 2023

Nos termos do Decreto no 55.588/10, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, é correto afirmar que

Instituto AOCP· TCE SE· 2023

Em relação às questões centrais de desigualdade de gênero reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da edição do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, relacione as colunas e a…

Instituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023

Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na ordem jurídica pátria. 4

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

O Título II, Capítulo I da Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º estabelece: “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paí…

Fundatec· Câmara Municipal de Agudo/RS Concurso Público Nº· 2023

A Constituição Federal Brasileira diz que todos os cidadãos são iguais em direitos e obrigações perante a lei, sendo proibido qualquer tipo de distinção. Qual o nome desse princípio?