Assinale a alternativa CORRETA sobre o… (Instituto CONSULPAM 2023)

Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto CONSULPAM 2023

Pref Jacareí

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Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na ordem jurídica pátria.

AA igualdade material é aquela escrita, expressa na Constituição e nas leis infraconstitucionais.BA igualdade formal é aquela encontrada nos fatos concretos, que exigem tratamento desigual para pessoas desiguais, na proporção de suas desigualdades.CRazoabilidade e proporcionalidade em nada se relacionam com a igualdade material.DA isonomia vincula, incondicionalmente, todas as manifestações do Poder Público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.