Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto CONSULPAM 2023

Pref Jacareí

Questão de Direito Constitucional

Com relação ao princípio da igualdade, esse pode ser compreendido por dois sentidos, conforme interpretação deduzida da Constituição Federal pela maior parte da doutrina e reforçada em diversos casos pelos tribunais. Nesse sentido, assinale a alternativa que traz ambos os formatos e exemplos condizentes com as suas respectivas definições.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.