Assinale a alternativa CORRETA sobre o… (Instituto CONSULPAM 2023)

Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto CONSULPAM 2023

Pref Jacareí

Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na ordem jurídica pátria. 4

AA igualdade material é aquela escrita, expressa na Constituição e nas leis infraconstitucionais.BA igualdade formal é aquela encontrada nos fatos concretos, que exigem tratamento desigual para pessoas desiguais, na proporção de suas desigualdades.CRazoabilidade e proporcionalidade em nada se relacionam com a igualdade material.DA isonomia vincula, incondicionalmente, todas as manifestações do Poder Público.

Mais questões de Princípio da igualdade

FCC 2026Determinado município proíbe, por meio de lei municipal, a distribuição gratuita de alimentos em vias e praças públicas, sob o fundamento de proteção da saúde pública e da ordem u…
ISET 2026As políticas afirmativas constituem medidas especiais adotadas pelo Estado ou por iniciativa privada para corrigir desigualdades históricas acumuladas por grupos discriminados ou…
FGV 2026Diversos institutos de pesquisa vêm, ao longo dos anos, realizando estudos sobre a população LGBTQIAPN+ no Brasil. Uma pesquisa recente estimou que 12% da população adulta brasile…
FGV 2026A ordem jurídica brasileira prevê mecanismos específicos de proteção destinados à promoção da igualdade e à prevenção de discriminações contra grupos vulneráveis. Considerando a C…
IGEDUC 2026A Guarda Municipal foi acionada para preservar a segurança durante uma manifestação diante da Secretaria Municipal de Administração. A apuração posterior reuniu quatro situações.…

Ver as 376 questões de Princípio da igualdade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.