Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto AOCP 2023

TCE SE

Questão de Direito Constitucional

Tipo 03 – Página 40 TCE-SE – MPC-SE

Em relação às questões centrais de desigualdade de gênero reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da edição do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Desigualdades estruturais, relações de poder e interseccionalidades. 2. Divisão sexual do trabalho. 3. Estereótipos de gêneros. 4. Violência de gênero como manifestação da desigualdade. ( ) O patriarcado influencia a atribuição de características negativas a mulheres e sua cristalização na forma de estereótipos, as oportunidades de trabalho e os papéis sociais atribuídos a mulheres, as inúmeras formas de violência sofridas e o direito. ( ) A divisão sexual do trabalho é simultaneamente fruto e reprodutora de desigualdades, reforçando-as no que se refere a estereótipos, assimetrias, hierarquias e desigualdades (materiais e simbólicas). ( ) A ideia de estereótipos de gênero é muito importante, na medida em que, quando permeia – consciente ou inconscientemente – a atividade jurisdicional, pode reproduzir inúmeras formas de violência e discriminação. ( ) O caráter peculiar da violência de gênero está não no fato de a vítima ser mulher, mas sim no fato de ela ser cometida por desigualdades de gênero (entendendo essa categoria como sendo constituída pela interação entre outros marcadores sociais).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.