Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto AOCP 2023
TCE SE
Questão de Direito Constitucional
Tipo 03 – Página 40 TCE-SE – MPC-SE
Em relação às questões centrais de desigualdade de gênero reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da edição do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Desigualdades estruturais, relações de poder e interseccionalidades. 2. Divisão sexual do trabalho. 3. Estereótipos de gêneros. 4. Violência de gênero como manifestação da desigualdade. ( ) O patriarcado influencia a atribuição de características negativas a mulheres e sua cristalização na forma de estereótipos, as oportunidades de trabalho e os papéis sociais atribuídos a mulheres, as inúmeras formas de violência sofridas e o direito. ( ) A divisão sexual do trabalho é simultaneamente fruto e reprodutora de desigualdades, reforçando-as no que se refere a estereótipos, assimetrias, hierarquias e desigualdades (materiais e simbólicas). ( ) A ideia de estereótipos de gênero é muito importante, na medida em que, quando permeia – consciente ou inconscientemente – a atividade jurisdicional, pode reproduzir inúmeras formas de violência e discriminação. ( ) O caráter peculiar da violência de gênero está não no fato de a vítima ser mulher, mas sim no fato de ela ser cometida por desigualdades de gênero (entendendo essa categoria como sendo constituída pela interação entre outros marcadores sociais).
Mais questões de Princípio da igualdade
- FCC 2026Determinado município proíbe, por meio de lei municipal, a distribuição gratuita de alimentos em vias e praças públicas, sob o fundamento de proteção da saúde pública e da ordem u…
- ISET 2026As políticas afirmativas constituem medidas especiais adotadas pelo Estado ou por iniciativa privada para corrigir desigualdades históricas acumuladas por grupos discriminados ou…
- FGV 2026Diversos institutos de pesquisa vêm, ao longo dos anos, realizando estudos sobre a população LGBTQIAPN+ no Brasil. Uma pesquisa recente estimou que 12% da população adulta brasile…
- FGV 2026A ordem jurídica brasileira prevê mecanismos específicos de proteção destinados à promoção da igualdade e à prevenção de discriminações contra grupos vulneráveis. Considerando a C…
- IGEDUC 2026A Guarda Municipal foi acionada para preservar a segurança durante uma manifestação diante da Secretaria Municipal de Administração. A apuração posterior reuniu quatro situações.…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
