Princípio da igualdade

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

O Estado Alfa, a partir de uma união de esforços dos setores público e privado, logrou êxito em instalar um grande polo industrial em seu território. A medida era particularmente necessária em razão do elevado nível de…

Instituto Verbena· TJ GO· 2023

De acordo com os direitos e garantias individuais fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos

Fundatec· Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS Concurso Público Nº· 2023

A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil, sem distinção de qualquer natureza, a inviolabilidade do direito…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA - GO· 2023

Leia o texto a seguir. BARROSO, Luis Roberto. Curso De Direito Constitucional Contemporâneo. 8ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2019. A promulgação da Constituição Brasileira estabelece princípios que balizam a sociedade de…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Jari/RS Concurso Público Nº· 2023

Segundo o Art. 5º da Constituição Federal, “todos são iguais perante a , sem distinção de qualquer natureza”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Selecon· CM CG· 2022

De acordo com 0 Art. 5º da Constituição Federal/1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito…

Cebraspe· DPE TO· 2022

Considerando que a ação discriminatória pode ser distinguida entre positiva e negativa, assinale a opção que apresenta uma característica da discriminação positiva.

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

O princípio implícito da isonomia busca valorizar a igualdade entre as pessoas e encontra-se expresso, de forma indireta, em artigos e incisos constitucionais. Assinale a alternativa que apresenta exemplos alinhados com…

Cebraspe· FUB· 2022

Suponha-se que um estrangeiro hipossuficiente, residente no Brasil de forma irregular, precise regularizar a migração para ter acesso a serviços públicos, como, por exemplo, à inclusão em programas sociais e à educação…

Quadrix· COREN AP· 2022

A Constituição proíbe que se estabeleça qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

Se Beauvoir considera sexo e gênero categorias distintas, então, poderíamos considerar que determinado gênero não decorre de determinado sexo, isto é, ser de um dado sexo não é necessariamente tornar-se de um gênero, ou…

Quadrix· CFO· 2022

A isonomia material é premissa que pauta não somente ações afirmativas, mas diversas outras possibilidades atenuadoras da isonomia formal.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Capão do Cipó· 2022

Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qua…

FCC· SEC BA· 2022

Nos termos do que dispõe a Constituição Federal,

Quadrix· CFO· 2022

A remuneração de presos inferior ao salário mínimo não viola a isonomia.

Cebraspe· BANRISUL· 2022

A laicidade do Estado é um dos princípios que devem ser observados na formulação e implementação das políticas públicas, como forma de assegurar os direitos humanos das mulheres e meninas.

Quadrix· CFO· 2022

A defasagem dos vencimentos de servidores públicos vulneradora da isonomia autoriza a intervenção judicial.

IBADE· Pref Costa Marques· 2022

Conforme preconizado pela Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Marque V(verdadeiro) ou F(falso). ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São S. do Caí· 2022

Considerando os direitos e garantias fundamentais, expressos na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…

FGV· Pref Manaus· 2022

Leia o trecho a seguir (Artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988). “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e residentes no País a inviolabilidade do di…