Princípio da igualdade

CPSI (UFPEL)· UFPEL· 2009

Identifique, a seguir, o aspecto que NÃO se relaciona à ideia de “Ação Afirmativa”:

Cebraspe· TST· 2008

Essa determinação viola o princípio da igualdade, porque trata o trabalho doméstico de modo diverso das outras atividades profissionais.

FUNRIO· SEJUS RO· 2008

O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preceitua que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País…

Cebraspe· TST· 2008

Suponha-se que o regulamento de determinado colégio militar, instituição pública mantida pelo Estado, tenha proibido a inscrição de filhos de civis, sob a alegação de exclusividade para alunos com pais militares. Nessa…

Cebraspe· MPE AM· 2008

São inconstitucionais, por ferirem o princípio da igualdade, cláusulas do estatuto de uma empresa de porte internacional que atribuam a profissionais estrangeiros vantagens que não alcancem profissionais brasileiros.

Cebraspe· TRT 5· 2008

De acordo com a jurisprudência do STF, a situação 88 De acordo com a CF, são órgãos da justiça do trabalho o TST, os descrita não configura discriminação TRTs e as juntas de conciliação e julgamento.

Cebraspe· FUB· 2008

Todos são iguais perante a lei, e não cabe ao Estado promover o bem de todos nem evitar que ocorram preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Cebraspe· PM CE· 2008

Embora todos sejam iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, os estrangeiros residentes no país não possuem garantias de inviolabilidade do direito à liberdade e à segurança, exceto quando contraírem núp…

Cebraspe· TJ CE· 2008

É inconstitucional a norma que conceda aumento aos servidores do Poder Executivo, mas que não o estenda aos integrantes dos demais poderes.

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007

Indignado com o ocorrido, o aposentado Paulo resolve lutar por seus direitos, procurando o Ministério Público. Ao chegar ao Gabinete do Promotor depara-se com jovens que lá também aguardavam atendimento (lutavam pelo pa…

FEPESE· COREN SC· 2007

A Constituição da República Federativa do Brasil afirma que todos os indivíduos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Assinale a alternativa incorreta nos termos em que é definida esta igualdade:

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007

José Afonso, servidor do MP, ao organizar o atendimento ao público prestado pelo Promotor de Justiça, priorizou o atendimento da aposentada Carmem Lúcia, em detrimento de uma famosa atriz de TV que também esperava pelo…

Cebraspe· OAB· 2007

O asilo diplomático é um instituto latino-americano de direito internacional e tem por objetivo a proteção de pessoas perseguidas por motivos ou delitos políticos. São locais de asilo, segundo a Convenção de Caracas, de…

NUCEPE UESPI· SEFAZ PI· 2007

A igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à proprieda…

Cebraspe· CL DF· 2006

A vedação de tratamento discriminatório em razão de idade, etnia, cor, sexo, estado civil, religião, convicções políticas, orientação sexual, deficiência física, entre outros, não está expressa na LODF porque já se enco…

FEPESE· TCE SC· 2006

Sobre o princípio da Igualdade, esculpido na Constituição brasileira, assinale ( V ) ou ( F ): ( ) Diz respeito a uma igualdade fática ou material, orientando toda a hermenêutica constitucional. ( ) Obriga o Estado a pr…

Cebraspe· TRT 5· 2006

Assinale a opção correta a respeito do princípio da isonomia.

Cebraspe· MRE· 2006

A Constituição de 1988 tem um compromisso com a concretização do princípio da igualdade, donde decorre que a isonomia entre brancos e negros prevista pela Constituição é a isonomia formal.

IPAD· PM PE· 2006

Sobre o direito de igualdade, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· CODEBA· 2006

A inclusão da política de cotas para afro-descendentes nas universidades públicas federais brasileiras é desejada por todos.