Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeCebraspe 2007

OAB

Questão de Direito Constitucional

O asilo diplomático é um instituto latino-americano de direito internacional e tem por objetivo a proteção de pessoas perseguidas por motivos ou delitos políticos. São locais de asilo, segundo a Convenção de Caracas, de 1954,

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.