Questões de Direito Constitucional · FEPESE
Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeFEPESE 2006
TCE SC
Questão de Direito Constitucional
Sobre o princípio da Igualdade, esculpido na Constituição brasileira, assinale ( V ) ou ( F ): ( ) Diz respeito a uma igualdade fática ou material, orientando toda a hermenêutica constitucional. ( ) Obriga o Estado a prestações positivas, se necessário, provendo meios para a concretização de comandos de isonomia. ( ) Diz respeito a uma igualdade meramente jurídica ou formal, vinculando tão somente o poder judiciário. Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta, de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.