Princípio da igualdade

CPCON· PM PB· 2005

Em sentido amplo, o princípio da igualdade:

FCC· TRT· 2004

Tendo em v ista o princípio da isonomia como um dos direitos fundamentais, observe as afirmações sobre o princípio da igualdade: I. por sua natureza, veda sempre o tratamento discriminativo entre indivíduos, mesmo quand…

FCC· SAEB BA· 2004

O direito fundamental da igualdade, na perspectiva do Estado Social estabelecido pela Constituição brasileira de 1988, assume caráter

Cebraspe· AGU· 2004

O princípio da isonomia, em seu sentido de igualdade formal, não admite o tratamento diferenciado entre os indivíduos.

Cebraspe· TJ AP· 2004

Os cidadãos brasileiros são equanimemente tratados tanto pelo Código Civil quanto pelo Código Penal.

CEPS UFPA· MPE PA· 2004

A igualdade de gêneros, prevista no art. 5º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 prevê

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Com pertinência à Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, é correto afirmar que:

Cebraspe· PGE AM· 2004

O princípio da igualdade não impede que o direito estabeleça tratamentos desiguais, desde que, entre outras condições, o elemento discriminador esteja direcionado ao atingimento de alguma finalidade juridicamente legíti…

FCC· TRE AC· 2003

É INCORRETO afirmar que o princípio constitucional da igualdade

FCC· TRT· 2003

Municípios de uma determinada região, reunidos em consórcio, aprovaram uma resolução unindo todos em torno do bem comum regional. Para combater o desemprego passaram a dar preferência, na aquisição de bens e serviços, à…

FCC· DPE MA· 2003

Desdobrando e aplicando o princípio da igualdade de todos perante a lei, a Constituição brasileira proíbe

IAUPE· PM PE· 2003

Segundo o art. 5º , inciso I, da Constituição Federal, é correto afirmar que