Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeCebraspe 2008
TRT 5
Questão de Direito Constitucional
estrangeiros, embora estes desempenhem funções idênticas às dos brasileiros. Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
Com base na situação hipotética descrita, julgue os seguintes itens quanto aos direitos fundamentais. De acordo com a jurisprudência do STF, a situação 88 De acordo com a CF, são órgãos da justiça do trabalho o TST, os descrita não configura discriminação TRTs e as juntas de conciliação e julgamento.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.