Princípio da igualdade

Quadrix· COFECI· 2017

Aos brasileiros, mas não aos estrangeiros residentes no Brasil, é garantida a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Cebraspe· SEE DF· 2017

Nas sociedades democráticas, o papel do Estado é extinguir os conflitos para construir uma sociedade igualitária.

Quadrix· COFECI· 2017

A CF consagra que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, contudo deve-se buscar não apenas a aparente igualdade formal, mas, principalmente, a igualdade material.

Quadrix· SEE DF· 2017

O princípio da isonomia, em sua perspectiva material (igualdade na lei), refere-se à interpretação e aplicação igualitária de um diploma normativo já confeccionado.

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 046/· 2016

Conforme disposto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, EXCETO:

TRT 4º Região· TRT - 4ª REGIÃO (RS)· 2016

Considere as assertivas abaixo sobre o princípio constitucional da isonomia. I - A igualdade na lei – que opera numa fase de generalidade puramente abstrata – constitui exigência destinada ao legislador que, no processo…

Cebraspe· FUB· 2016

A Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Santa Maria· 2016

Relativamente aos direitos e garantias fundamentais dispostos na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) O p…

IDECAN· SEEC RN· 2016

Leia com atenção. Constituição Federal de 1988 Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos so…

BIO-RIO· Pref Mangaratiba· 2016

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberda…

FUNRIO· IF Baiano· 2016

CADERNO 1 No Brasil, a maioria da população convive com o avanço de uma perspectiva de solidariedade abstrata entre capitalistas e trabalhadores que se sobrepõe à noção de direitos sociais. Com o advento do Constituição…

COPS UFLA· UFLA· 2016

De acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. As alternativas estão corretas, EXCETO:

Cebraspe· INSS· 2016

Em decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legislador elaborar norma que dê tratamento distinto a pessoas diversas.

Quadrix· FERSB· 2016

Leia atentamente o texto a seguir, extraído do art. 5º da Constituição Federal de 1988. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no…

FURG· EDITAL Nº - Assistente em Administração· 2016

Considerando que, conforme a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vi…

FGV· Pref Paulínia· 2016

Determinado Prefeito Municipal tinha a intenção de encaminhar projeto de lei à Câmara dos Vereadores disciplinando a concessão de direitos sociais a certa camada da população. No entanto, tinha dúvidas a respeito da com…

Gestão Concurso· Prefeitura de Itabirito - MG· 2016

O Art. 5º do Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais do Capítulo I dos direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição da República Federativa do Brasil afirma que: “Todos são iguais perante a lei, se…

Fundatec· Pref Gramado· 2015

Cisne (2012) resgata as concepções teóricas sobre gênero a fim de problematizar a atuação do(a) Assistente Social na atualidade. Analise as assertivas abaixo sobre a construção teórica acerca da categoria gênero, assina…

APRENDER.COM· Pref Treze Tílias· 2015

Nos termos da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdad…

CEPUERJ· UERJ· 2015

As ações afirmativas são medidas especiais que têm por objetivo assegurar progresso adequado de certos grupos raciais, sociais ou étnicos, ou indivíduos que necessitem de proteção. Essas ações podem ser necessárias e út…