Prevenção especial: viagens, produtos e diversões

INSTITUTO MAIS· FASE RS· 2022

João tem 16 (dezesseis) anos, reside na cidade de Porto Alegre com seus pais e deseja ir de ônibus, sozinho, passar o final de semana na casa de um amigo que mora em Novo Hamburgo. Com base no disposto no Estatuto da Cr…

INSTITUTO MAIS· FASE RS· 2022

Sobre a prevenção especial, prevista no ECA, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados…

Cebraspe· Pref Pires do Rio· 2022

As crianças menores de doze anos de idade somente poderão ingressar em locais de apresentação de espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária quando acompanhadas dos pais ou do responsável.

FURB· Pref Itapema· 2022

Considere as afirmativas relacionadas à Lei n.º 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)O poder público, através do órgão competente, regu…

Cebraspe· DPE PA· 2022

Luísa, estudante com dezessete anos de idade, em comemoração a seu aniversário, sem avisar aos seus pais, resolveu viajar de avião com Pedro, seu namorado, com vinte e um anos de idade, com destino a Belém — PA, reserva…

Quadrix· CRESS (SE)· 2021

Suponha-se que Rodrigo, de quinze anos de idade, resida com seus pais em uma cidade distante 400 km de Aracaju e que seus avós, que moram em Aracaju, o tenham convidado para passar uma temporada com eles. É sabido, no e…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Leia o trecho a seguir, extraído da Lei nº 8.069/1990 e assinale ao que segue: “Nenhuma criança ou adolescente menor de anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

A Lei nº 8.069/1990 determina que a venda de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida à criança ou ao adolescente é:

Fundatec· Pref Tramandaí· 2021

O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda a crianças e a adolescentes de: I. Explosivos. II. Cigarros. III. Bilhetes lotéricos. Quais estão corretas?

FEPESE· Pref Mafra· 2021

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de: 1. Bebidas alcoólicas. 2. Armas, munições e explosivos. 3. Produtos contendo conservantes. 4. Produtos cujos compo…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cascavel· 2021

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Nenhuma criança ou adolescente menor de dezesseis anos poderá viajar, para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou dos responsáveis,…

FEPESE· Pref Mafra· 2021

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Unifil· Pref Cambé· 2021

De acordo com o art. 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente é proibida a venda à criança ou ao adolescente: I. armas, munições e explosivos. II. bebidas alcoólicas. III. produtos cujos componentes possam causar depe…

IESES· Pref Palhoça· 2021

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autoriza…

Fundep· Pref Itapecerica· 2021

O Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 81, não prevê a proibição à venda de

Cebraspe· TJ PA· 2020

Em 2019, o art. 83 da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi alterado no sentido de determinar que, assim como as crianças, adolescentes, até determinada idade, não podem viajar para fora da comar…

UNESC· Pref Maracajá· 2020

(Valor: 1) Marque a alternativa CORRETA. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é expressamente proibida à venda:

Vunesp· SPCINE· 2020

A vida invisível (2019), obra audiovisual dirigida por K arim Aïnouz, representou o Brasil como concorrente à vaga de Filme Estrangeiro no Oscar 2020. Em termos da legislação brasileira, o filme pode ser classificado qu…

IDIB· Pref Jaguaribe· 2020

De acordo com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) estabelece a respeito da prevenção especial, assinale a alternativa incorreta.

Consulplan· Pref Formiga· 2020

“Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial…