Prevenção especial: viagens, produtos e diversões

Avança SP· Fundhas· 2024

Sobre autorização para viajar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90), é INCORRETO afirmar:

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

De acordo com o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente poderá viajar para fora da comarca desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial quando d…

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de, EXCETO:

IADES· FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE Processo Seletivo Público· 2023

A Taxonomia Nanda I 2018-2020 Disponível em: <https://www.podiatria.com.br/uploads/trabalho/149.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2023. Apesar de ser uma taxonomia internacional, norteadora da Assistência de Enfermagem, a Nanda…

Selecon· Pref Dourados· 2023

Segundo a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), a venda de bebidas alcoólicas aos adolescentes é:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2023

Na nossa sociedade, o consumo de bebida alcoólica é frequentemente estimulado e glamourizado. O problema são as consequências desse costume. Em vez de trazer o bem-estar e o sucesso sugeridos pela publicidade, o álcool…

UNESC· Pref Braço do Norte· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 79, as revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de:

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

É proibida a crianças e adolescentes a venda de revistas e publicações que contenham material a eles impróprio ou inadequado sem que estejam lacradas e protegidas por embalagem opaca, com advertência, de forma destacada…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

A Lei nº 8.069/1990 determina, em seu Art. 76, que as emissoras de rádio e televisão somente poderão exibir, em horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades, EXCETO:

IBFC· MGS· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente destaca a partir do artigo 83 uma série de orientações sobre a autorização para viajar de crianças e adolescentes. Considerando o disposto em tal legislação analise as afirmativas…

Fundatec· IFFAR· 2023

Dona Maria tem um mercado próximo da escola em que Joana, de quinze anos, estuda. Ela vende vários produtos e itens de consumo. Ela sabe que alguns desses produtos não podem ser vendidos para as crianças ou adolescentes…

Cebraspe· MPE SC· 2023

Flávia, de 9 anos de idade, portadora de síndrome de Down, desacompanhada de ambos os pais, integrante de um grupo de excursão a cidades do Sudeste do Brasil, apresentou, como documentação, à atendente do setor de embar…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Tupanciretã· 2023

Toda criança ou todo adolescente terá acesso às diversões e aos espetáculos públicos classificados como adequados:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roque Gonzales· 2023

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere é:

UPENET· PREFEITURA DE CAMOCIM DE SÃO FELIX· 2023

Os entornos das escolas são, normalmente, locais com grandes fluxos de pessoas, promovendo a criação de pontos comerciais, geralmente informais, onde podem ocorrer a comercialização de produtos proibidos para a criança…

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

A Lei Estadual no 14.592/2011 refere-se à proibição do álcool para menores de 18 anos e demanda o dever de cuidado, proteção e vigilância na aplicação da lei, determinando que

Fundatec· IFC· 2023

João Henrique, atualmente com 15 anos, deseja fazer a sua primeira viagem para fora do país. De acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre autorização para viajar, assinale a alternativa co…

Fundatec· Pref Uruguaiana· 2023

Qual a idade mínima para uma criança ou adolescente viajar em excursão para comarca distante de onde reside desacompanhado(a) dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial?

FGV· TJ GO· 2023

A Prefeitura de Anápolis decide realizar show comemorativo ao aniversário da cidade em ginásio, com a presença de diversas atrações musicais. A organização do evento obtém alvará judicial para a entrada e permanência de…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2023

Sobre a autorização para viajar de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta de acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990.