Prevaricação e condescendência criminosa

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

No âmbito de uma Secretaria Municipal, determinado servidor público, responsável pela análise e encaminhamento de requerimentos administrativos de interesse dos munícipes, deixou de praticar, de forma deliberada e injus…

Fundatec· IFC - Instituto Federal Catarinense Concursos Públicos nº e· 2026

Lucas, servidor público federal que atua em faixa de fronteira, abandonou seu cargo público fora dos casos previstos em lei, resultando em prejuízo público. Nos termos do Código Penal, a conduta de Lucas configura:

Instituto AVALIA· SEAP RN· 2026

João, funcionário público, sabendo de ato ilegal realizado por seu subordinado, que comprometeu a segurança da unidade, deixa de responsabilizá-lo, pois seu temperamento é conciliatório e tolerante ao lidar com as falha…

Cebraspe· SEMEC PORTO VELHO/RO· 2026

Considere que servidor responsável pela tramitação de processos administrativos em determinado órgão público, atendendo a pedido de pessoa interessada e sem auferir qualquer vantagem, deixe de dar o regular andamento a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ciríaco· 2026

Considerar a seguinte situação com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal: Na ocasião de servidor público da Secretaria de Meio Ambiente, o servidor autoriza a construção de um prédio em uma área de preservação ambi…

Instituto IACP· CM Ferreiros· 2026

Determinado servidor público, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que havia cometido infração funcional no exercício do cargo, embora tivesse conhecimento do fato e competência para promover a apuraçã…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Após uma fiscalização em estabelecimento comercial, um coordenador da administração municipal recebeu relatório que deveria encaminhar ao setor competente para adoção das providências legais. Naquela noite, embora estiv…

Quadrix· CREF· 2026

O crime de condescendência criminosa ocorre quando o servidor deixa de responsabilizar um subordinado que praticou infração no exercício do cargo, por indulgência.

Instituto IACP· CM Ferreiros· 2026

Determinado servidor público, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que havia cometido infração funcional no exercício do cargo, embora tivesse conhecimento do fato e competência para promover a 5 apura…

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

A disciplina funcional exige que o servidor público adote providências quando subordinado pratica infração no exercício do cargo. O Código Penal prevê crime específico para a omissão motivada por indulgência, isto é, po…

Instituto AOCP· DEPEN MG· 2026

Um policial penal, no exercício da sua função, deixou de cumprir seu dever de proibir ao preso o acesso a aparelho telefônico, viabilizando a comunicação com outros presos. No caso, verificou-se que não houve comunicaçã…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Carlos, servidor público municipal lotado no departamento de licitações da prefeitura, ao analisar um processo de contratação de serviços de pavimentação de vias públicas, percebe que a empresa vencedora apresentou docu…

FAFIPA· CM Jaguariaíva· 2026

Durante a análise da conduta de um servidor público, o Advogado da Câmara Municipal verifica que um superior hierárquico tomou conhecimento de que um subordinado havia cometido uma infração no exercício do cargo. Apesar…

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

No exercício da função pública, o agente deve praticar os atos de ofício conforme a lei e sem se orientar por interesses ou sentimentos pessoais. O Código Penal tipifica como prevaricação a conduta funcional praticada c…

IBADE· Concurso Público - Nº /PMBSF/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO· 2026

No Código Penal, a distinção entre prevaricação, concussão, corrupção passiva e advocacia administrativa exige atenção ao núcleo da conduta praticada pelo agente. Assinale a alternativa correta.

Selecon· Pref Araças· 2026

Quando um funcionário público deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente,…

INSTITUTO MAIS· Pref Jarinu· 2026

De acordo com o Código Penal, o agente que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, comete o crime d…

Vunesp· FUNAP· 2026

Hipoteticamente, um servidor municipal, diretor de um hospital público, teve conhecimento de que um médico, seu subordinado, também servidor, furtou os pertences de um paciente que estava internado em estado de inconsci…

GAMA· SEMAE Jaguariaíva· 2026

Um Diretor de Secretaria de determinada repartição pública, ao tomar ciência de que um subordinado imediato utilizou veículos oficiais para fins particulares, decide não instaurar procedimento administrativo disciplinar…

Cebraspe· SEMEC PORTO VELHO/RO· 2026

Em ação de fiscalização, um auditor fiscal da receita de certo município constatou que um estabelecimento prestador de serviços deixara de recolher o imposto devido. Por amizade de longa data com o proprietário, o audit…