Questões de Direito Penal · Instituto AOCP
Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosaInstituto AOCP 2026
DEPEN MG
Questão de Direito Penal
Um policial penal, no exercício da sua função, deixou de cumprir seu dever de proibir ao preso o acesso a aparelho telefônico, viabilizando a comunicação com outros presos. No caso, verificou-se que não houve comunicação com o ambiente externo, graças aos bloqueadores de sinal de celular. Com base nessas informações e nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta desse agente público
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.