Prevaricação e condescendência criminosa

Fundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026

Um servidor público, responsável pela análise de determinado processo administrativo, deixou de praticar um ato de ofício que era de sua competência com a finalidade de favorecer um amigo diretamente interessado no resu…

FCC· TRF 4· 2025

João, Agente da Polida Judídal, em cargo de Chefia, tomou ciênda de fato ligado a seu subordinado que, por desfdia, nao adotou medidas necessárias em sua esfera de atribuições. e, com isso, cometeu infração disdplinar.…

FADESP· UNIFESSPA· 2025

Por questões pessoais, um servidor público “engavetou” um processo administrativo. O termo destacado significa que ele deixou de dar a devida sequência em tempo hábil, constituindo-se o que se denomina de crime de preva…

Cebraspe· PF· 2025

O crime de prevaricação exige, além da conduta típica de retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, o dolo específico de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, não sendo suficiente a cons…

INDEC· Pref Araras· 2025

Um fiscal municipal, durante uma inspeção, constata que um restaurante de propriedade de um amigo de infância não possui o alvará sanitário exigido por lei. Diante da infração, a legislação determina a interdição imedia…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025

J., fiscal sanitário da Prefeitura R, sabendo que sua namorada M., dona de uma farmácia, está sem alvará da vigilância sanitária do município, deixa de realizar a fiscalização. Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Cód…

COSEAC UFF· UFF· 2025

Um técnico-administrativo da Universidade Federal Fluminense – UFF, funcionário público de carreira, decidiu intencionalmente atrasar a expedição do diploma de graduação de um aluno da universidade, com a intenção de pr…

Consulplan· CBTU· 2025

Considere que Arthur, funcionário público, tenha cometido infração no exercício do cargo e que Matheus, também funcionário público, superior hierárquico daquele, ao tomar conhecimento da infração, por indulgência, tenha…

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, a consiste em deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lh…

Instituto AOCP· PM PR· 2025

Rui, engenheiro ambiental lotado no órgão municipal competente, em atendimento a pedido do Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, sem receber qualquer vantagem patrimonial ou pessoal pela conduta, expediu li…

Cebraspe· TRT· 2025

Um policial militar, ao realizar uma blitz de trânsito, deixou, propositadamente e para satisfazer sentimento pessoal, de abordar um carro cuja condutora era sua namorada, tendo ciência de que ela não era habilitada par…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Pratica o crime de prevaricação o agente que, em infração de dever funcional, pratica ato de ofício cedendo a pedido de outrem.

IBAM· Pref Ilha Solteira· 2025

O funcionário público que deixa de praticar, retarda ou pratica ato de ofício, infringindo dever funcional, por influência ou pedido de outra pessoa, comete o crime de:

OBJETIVA CONCURSOS· AGEVAP· 2025

Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando o funcionário público deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, não levando o fato a conhecimento da…

IDHTEC· CM Itapissuma· 2024

Sobre o que caracteriza o crime de prevaricação, considerando o a redação presentificada no Decreto-lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (consideradas posteriores modificações por força de lei), assinale a alternativa…

ADM&TEC· Pref Chã Grande· 2024

Com a finalidade de proteger a Administração Pública, garantindo a integridade e a eficiência dos serviços públicos, o Código Penal Brasileiro no Capítulo IV, trata dos "Crimes contra a Administração Pública". Em relaçã…

IBAM· Pref Bebedouro· 2024

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:

ADM&TEC· UNATTRAN· 2024

Analise as informações a seguir: I. Se o funcionário deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Assinale a alternativa CORRETA, quanto à conduta típica do crime de “Prevaricação”.

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Prevaricação”.