Questões de Direito Penal · OBJETIVA CONCURSOS
Direito PenalCrimes contra a Administração PúblicaOBJETIVA CONCURSOS 2026
Pref Ciríaco
Questão de Direito Penal
Considerar a seguinte situação com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal: Na ocasião de servidor público da Secretaria de Meio Ambiente, o servidor autoriza a construção de um prédio em uma área de preservação ambiental. Este servidor está praticando o crime de:
Mais questões de Crimes contra a Administração Pública
- FGVPromotor de Justiça deflagrou ação penal pública incondicionada em desfavor do Policial Civil João, porque no dia, horário e local descritos na denúncia, João recebeu de Almir, pa…
- FGVJoão foi acusado de corrupção ativa em transação internacional porque deu, em outro país, vantagem indevida a funcionário público estrangeiro para a prática de ato de ofício relac…
- FGVLuigi e Filippo, funcionários públicos, foram indiciados formalmente em inquérito policial pelos crimes de estelionato, corrupção e lavagem de dinheiro. O Ministério Público, quan…
- FGVApós a observância das formalidades constitucionais e legais, Matheus foi abordado, enquanto caminhava na Rua Alfa, em Palmas/TO, por parte de um policial militar, o qual logrou e…
- FGVCaio, servidor público, compareceu à sede da sociedade empresária XYZ e, agindo com dolo, exigiu de João, sócio do estabelecimento comercial, tributo que sabia indevido. Inconform…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.