Povos indígenas

Cebraspe· TRF 5· 2015

No que se refere aos indígenas e suas terras, assinale a opção correta.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O processo administrativo de demarcação das terras indígenas inicia-se por sua identificação, que consiste em estudos etno-históricos, sociológicos, cartográficos e fundiários, buscando-se demonstrar a ocupação indígena…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se dá por processo administrativo, o qual deverá, ao final, ser homologado por decreto do presidente da República.

FCC· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2014

Relativamente às terras indígenas, considerada a disciplina constitucional e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, é correto afirmar que

Cebraspe· PGE-BA· 2014

Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas.

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as terras tradicionalmente ocupadas por índios:

FCC· MPE-PA· 2014

De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

Cebraspe· ICMBio· 2014

Caso as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas estejam sobrepostas à parte das terras ocupadas pelos indígenas, os órgãos competentes deverão dar preferência à demarcação das terras indígenas.

Fundep· CAU MG· 2014

Segundo o Estatuto do Índio, os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional, ficam sujeitos ao regime tutelar, o que significa que devem ser protegidos e representados civilmente por uma d…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, c Estado cooperará com a União na proteção dos bens indígenas, no reconhecimento de seus direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam e no r…

Cesgranrio· EPE· 2014

É dramática a situação das comunidades quilombolas brasileiras. [...] Para resgatar a dívida histórica da nação com essas comunidades e garantir para as presentes e futuras gerações a preservação da sua cultura, a Const…

Consulplan· Pref Coimbra· 2014

Ainda hoje muitos índios são mortos no Brasil em conflitos por posse de terras e demarcação de territórios. São direitos garantidos pela Constituição de 1988 aos índios brasileiros no que diz respeito às suas terras: I.…

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

No Brasil, dois grupos sociais têm direitos assegurados na CF no que se refere à posse das terras que ocupam: os indígenas, com direitos originários com relação a seus territórios, e os ribeirinhos, enquanto grupo étnic…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

As terras indígenas tratadas pela CF se submetem ao princípio fundamental da soberania da República Federativa do Brasil, fazendo parte do território brasileiro.

Cebraspe· PGE BA· 2014

São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que objetivem a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, re…

Cebraspe· PGE BA· 2014

A CF assegura expressamente aos estados-membros a propriedade das terras indígenas não situadas em área de domínio da União.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Embora a terra ocupada pelas comunidades indígenas seja propriedade da União, a CF garante-lhes o direito de serem ouvidas quando a pesquisa e a lavra das riquezas minerais afetarem sua vida, ficando-lhes assegurada, ta…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

É dever do Poder Público Estadual assegurar às comunidades indígenas, em seu próprio habitat:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Diferentemente das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, que são bens da União, aos remanescentes das comunidades quilombolas que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, sendo o INC…

CEPERJ· CGE RJ· 2013

Em tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pelos índios sob a forma de: