Questões de Direito Constitucional · CEPERJ
Direito ConstitucionalPovos indígenasCEPERJ 2013
CGE RJ
Questão de Direito Constitucional
Em tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pelos índios sob a forma de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.