Povos indígenas

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Assinale a assertiva incorreta, a respeito dos indígenas e as suas terras:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

Assinale a alternativa incorreta:

ESAF· FUNAI· 2016

O direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam

FGV· IBGE· 2016

A Carta Constitucional de 1988 define as terras indígenas como as “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindív…

ESAF· FUNAI· 2016

O indigenato constitui o arcabouço jurídico do direito originário dos índios às terras que ocupam, sendo ele fonte primária e congênita da posse territorial. Com base nessa afirmativa, assinale a opção correta.

Cebraspe· PRF· 2016

Conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, os índios têm direito às terras que ocupam, por serem de natureza derivada, e podem ser vítimas, mas não agentes de prática de crime, cabendo ao policial rod…

ESAF· FUNAI· 2016

Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.

ESAF· FUNAI· 2016

Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.

FCC· SEGEP-MA· 2016

Considere as seguintes afirmações sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índio…

FCC· PGE MT· 2016

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

ESAF· FUNAI· 2016

A demarcação de uma terra indígena é determinada

ESAF· FUNAI· 2016

A Constituição Federal de 1988, no seu Artigo 231, afirma que:

INEP (ENEM)· ENADE· 2015

DIREITO 2015 QUESTÃO 11 DZK dZZ^ /E1'E^͘ K DZK Z&ZE/> KhWK WZKDh>'K CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DAS SALVAGUARDAS INSTITUCIONAIS. WZEd^͘ϭ͘ĐŽŶĮŐƵƌĂĕĆŽĚĞƚĞƌƌĂƐƚƌĂĚŝĐŝŽŶĂůŵĞŶƚĞŽĐƵƉĂĚ ĂƐƉĞůŽƐşŶĚŝ…

FCC· MANAUSPREV· 2015

Nos termos da proteção constitucional outorgada aos índios e às terras que tradicionalmente ocupam,

INCAB (ex-FUNCAB)· PC AC· 2015

Nos termos da legislação vigente, as terras ind ígenas tradicionalmente ocupadas, são aquelas:

Cebraspe· TRF 5· 2015

No que se refere aos indígenas e suas terras, assinale a opção correta.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O processo administrativo de demarcação das terras indígenas inicia-se por sua identificação, que consiste em estudos etno-históricos, sociológicos, cartográficos e fundiários, buscando-se demonstrar a ocupação indígena…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se dá por processo administrativo, o qual deverá, ao final, ser homologado por decreto do presidente da República.

FCC· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2014

Relativamente às terras indígenas, considerada a disciplina constitucional e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, é correto afirmar que

Cebraspe· PGE-BA· 2014

Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas.