Questões de Direito Constitucional · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito ConstitucionalPovos indígenasINCAB (ex-FUNCAB) 2014
PC RO
Questão de Direito Constitucional
(~~~~-C_O_NH_E_C_IM_E_N_TO_R_E_G_IO_N_A_L~~~--)
1-------------- Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, c Estado cooperará com a União na proteção dos bens indígenas, no reconhecimento de seus direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam e no respeito a sua organização social, usos, costumes, línguas e tradições. É dever do Poder Público Estadual assegurar às comunidades indíqenas, em seu próprio habitat:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.