Questões de Direito Constitucional · Fundep
Direito ConstitucionalPovos indígenasFundep 2014
CAU MG
Questão de Direito Constitucional
Segundo o Estatuto do Índio, os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional, ficam sujeitos ao regime tutelar, o que significa que devem ser protegidos e representados civilmente por uma determinada pessoa ou instituição. Segundo o Estatuto do Índio, essa pessoa ou instituição é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.