Política urbana

Cebraspe· CBM RO· 2022

Segundo a Constituição Federal de 1988, em razão de política urbana, será concedido o domínio do imóvel àquele que mantiver a posse de

FGV· CM Taubaté· 2022

Com o objetivo de assegurar a ocupação ordenada do solo urbano, estabelecendo ainda um padrão mínimo de uniformidade no território estadual, a Constituição do Estado Alfa foi emendada para dispor que seria obrigatório o…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Nos termos da Constituição Federal de 1988, naquilo que estabelece a Política de Desenvolvimento Urbano, assinale a alternativa correta:

Selecon· AMAZUL RJ SP· 2022

A tabela a seguir apresenta o cobrimento nominal para as barras em peças de concreto armado, em função da classe de agressividade ambiental a qual estão sujeitas, segundo a NBR 6118. Tabela: Tipo de estrutura | Componen…

Legalle· CM POA· 2022

No que se refere à Política Urbana na Constituição Federal, aquele que possuir como sua área urbana de até __ metros quadrados, por _ anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para seu(sua) __, adquirir-lhe-á…

Legalle· CM POA· 2022

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-es…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Considerando o disposto no texto constitucional acerca da política urbana, artigos 182 e 183, analise as afirmativas a seguir. I. Os imóveis públicos podem ser adquiridos por usucapião. II. O plano diretor é obrigatório…

COPERVE UFSC· UFSC· 2022

A política urbana deve garantir a:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022

Em relação às disposições constitucionais, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, o plano diretor é obrigatório para cidades:

Cebraspe· FUB· 2022

Apesar de a água compor o preparo da argamassa de cal hidratada, a reação química de endurecimento da massa se deve ao gás carbônico presente no ar.

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

Compete à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana: I – legislar sobre normas gerais de direito urbanístico; II – legislar sobre normas para a cooperação entre os Municípios em relação à política…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2022

Segundo a Constituição Federal, em seu art. 182, a propriedade urbana cumprirá sua função social quando atender

FUNEC· CM Itaúna· 2022

Acerca da alteração do plano diretor de um município, é CORRETO afirmar que

Instituto ACCESS· Pref Ouro Branco· 2022

Conforme a Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, analise as afirmativas a seguir: I. O Município adotará programas de desenvolvimento rural destinados a fomentar a produção agropecuária, organizar o abastecimento al…

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

“Estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.” Refere-se a/ao:

Vunesp· Pref Jaguariúna· 2021

Considerando-se o disposto na Constituição Estadual, devem elaborar e aprovar seu Plano Diretor, instrumento previsto no Estatuto da Cidade, os municípios paulistas

FGV· Pref Paulínia· 2021

João é proprietário de imóvel localizado no centro da cidade que não está edificado, nem sendo utilizado, desatendendo à função social da propriedade. O Município Gama, diante da existência de lei específica para área i…

IESES· TJ RO· 2021

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I. Oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transp…

CPCON· Pref Cacimba Dentro· 2021

Sobre as diretrizes gerais da política urbana, considere as seguintes assertivas: I- Compete ao Município legislar sobre normas gerais de direito urbanístico. II- Apolítica urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenv…

FEPESE· CM Fraiburgo· 2021

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.