A política urbana deve garantir a: (COPERVE UFSC 2022)

Questões de Direito Constitucional · COPERVE UFSC

Direito ConstitucionalPolítica urbanaCOPERVE UFSC 2022

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A política urbana deve garantir a:

Acooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.Boferta de equipamentos urbanos e comunitários, bem como o transporte e os serviços públicos adequados aos interesses e necessidades das empresas e particulares.Cordenação e controle do uso do solo, propiciando a existência de grandes lotes e vazios urbanos em áreas centrais e com ampla infraestrutura urbana.Djusta distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização, permitindo a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.Eadequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos particulares.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.