Política urbana

Vunesp· Pref V Paulista· 2021

A respeito da Política Urbana, a Constituição Federal define que

FADESP· CM Marabá· 2021

Sobre a organização político-administrativa do Município de Marabá, pode-se afirmar que

Cebraspe· PGE PB PROCURADOR· 2021

No que se refere às normas constitucionais sobre política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária, assinale a opção correta.

Legalle· Pref São Marcos· 2021

O Município promoverá programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da população à habitação, priorizando: I. A regularização fundiária; II. A dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais;…

Consulplan· Pref Suzano· 2021

Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transporte urbano, conforme dispõe a Constituição Federal, é competência:

Unifil· Pref C Procópio· 2021

Instituir diretrizes para desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, que incluam regras de acessibilidade aos locais de uso público são competência:

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2020

Com base na Lei Orgânica do Município de Campo Mourão, a respeito da política urbana, é CORRETO afirmar que:

Fundatec· Pref Panambi· 2020

Os fundamentos da política municipal de desenvolvimento sustentável correspondem à garantia, entre outros, dos direitos à

Vunesp· SeMAE SJRP· 2020

Em relação à Política Urbana, conforme prescreve a Carta Magna, pode-se afirmar corretamente que

Vunesp· Pref São Roque· 2020

A respeito da Política Urbana, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Poá· 2019

A Constituição Federal, ao tratar da Política Urbana, determina que

NC-UFPR· Pref Curitiba· 2019

Segundo Lígia Melo (2010), “da ideia histórica do que representam as cidades aos dias de hoje, destaca-se o traço comum em que ela continua a representar peça fundamental na busca da felicidade do indivíduo”. Sobre o as…

Vunesp· Pref SJC· 2019

Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Constituição Federal a respeito da política urbana.

NC-UFPR· PMC/ Edital nº· 2019

A Política Urbana é contemplada pela Constituição Federal, em particular, nos Artigos 182 e 183. Estabelece-se que o Poder Público municipal deve executar a Política de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de ordenar…

IDHTEC· Pref Macaparana· 2019

De acordo com a Lei No 10.257/2001; Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais, EXCETO:

Vunesp· Câmara Municipal de Sertãozinho - SP· 2019

Conforme a Constituição Federal, os títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real…

Vunesp· CM Mauá· 2019

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Urbana e Agrícola na Constituição Federal de 1988.

Instituto Verbena· Pref Goianira· 2019

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-es…

Consulplan· Pref Suzano· 2019

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo município Delta, seguiu diretrizes gerais fixadas em lei, e teve por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de…

Vunesp· Câmara Municipal de Tatuí - São Paulo· 2019

Nos termos da Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo