Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)

Quadrix· Pref Jataí· 2019

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2019

De acordo com a Lei nº 9.984/2000, sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de…

IBFC· IDAM· 2019

A Lei nº 4.581, de 11 de abril de 2018, institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Amazonas, no seu Capítulo II, dita alguns conceitos relacionados à agroecologia e à produção orgânica…

NC-UFPR· ITAIPU· 2019

A lei nº 9.433/1997 institui a política nacional de recursos hídricos. Nela estão estabelecidas as competências de cada órgão do poder público. São competências do Poder Executivo Federal na implementação dessa política…

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

A respeito Lei Federal de nº 9.795/1999, assinale a alternativa que apresenta a afirmativa correta:

IAUPE· Pref Petrolina· 2019

A Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Essa política baseia-se em alguns fundamentos. Sobre eles, analise os itens abaixo: I. A água é um bem de domínio privado. II.…

Cebraspe· EMAP· 2018

Cada porto organizado deve instituir um conselho de autoridade portuária — órgão consultivo da administração do porto —, cuja composição restringe-se aos representantes do poder público e da classe empresarial.

FAUEL· Pref Maringá· 2018

Leia atentamente as afirmações a seguir, e então assinale a alternativa que contêm somente as afirmações CORRETAS, no contexto da Lei federal Nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e criaçã…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018

Com base na Lei nº 9.433/1997, o regime de outorga de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Assim, est…

FUNRIO· IF PA· 2016

As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas. Avalie as informações a…

FGV· CODEBA· 2016

Sobre a celebração do contrato de concessão ou arrendamento portuário e a expedição de autorização, analise as afirmativas a seguir. I. Deve ser precedida de consulta à autoridade aduaneira. II. Deve ser precedida de co…

Cesgranrio· ANP· 2015

Nos termos da Lei no 9.478/1997, a ANP poderá dar a concessão para o aproveitamento do gás metano a um depósito de carvão mineral já titular de direito de lavra sob a forma da denominada

IESES· SCGÁS· 2014

A comercialização do gás natural para o consumidor final é exercida por:

IADES· METRO DF· 2014

A Lei no 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. De acordo com essa legislação, assinale a alternativa que apresenta instrum…

Fundep· CAU MG· 2014

Sendo um dos fundamentos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, o fato de a água ser dotada de valor econômico, tal Lei também cria a cobrança pelo uso de recurs…

Cesgranrio· EPE· 2014

Ressalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado, a comercialização do gás natural é realizada por meio da celebração de contratos negociados entre as partes e registrados na(o)

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2014

Analise as afirmativas a seguir. A Lei nº 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, que se baseia nos fundamentos de que: I. a água é um bem de domínio público e ausente de valoração econômica. II. a…

UFMT· IF MT· 2014

De acordo com a Lei N.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, em seu art. 1.º, a Política Nacional dos Recursos Hídricos baseia-se em algumas diretrizes. Sobre estas, considere: I - A água é um bem de domínio público. II - A…

FMP· MPE AC· 2013

A Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos , criando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Qual dos itens abaixo não são considerados instrumentos da Po…

IBFC· PC RJ· 2013

A Lei nº 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Conforme o Artigo 2º, assinale a alternativa que constitui os objetivos da referida lei: