Planos e sistemas municipais de ensino

Vunesp· Pref Jundiaí· 2023

Constitui-se atribuição do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí:

FGV· Pref J Guararapes· 2023

O Art. 18º da Lei nº 9394/96 trata dos sistemas de ensino municipais. Nesse sentido, considere a relação de instâncias a seguir. I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2022

Leia, atentamente, as alternativas, abaixo, marcando (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO. Segundo a Lei Municipal 3238, são responsabilidades do Município de Amparo com a educação escolar pública: ( ) ensino fundamenta…

Vunesp· Pref Bebedouro· 2022

Os cidadãos nascem, crescem, se desenvolvem, estudam, trabalham, constituem famílias, envelhecem e morrem nos municípios. No entanto, na área educacional, assim como em tantas outras, o que é decidido, realizado, avalia…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Segundo a Resolução SESA n.º 0162/2005, os centros de educação infantil, além das exigências sanitárias, devem observar as exigências

IBEC· Pref Barra do Choça· 2021

DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL , em seu Art. 11, é de responsabilidade dos Municípios EXCETO:

Fundatec· Pref Panambi· 2021

Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Panambi, o sistema municipal de ensino compreende, EXCETO:

Vunesp· Pref Santos· 2021

Sobre a incumbência dos Municípios em matéria de serviço público de educação, é correto afirmar, com base na Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2021

De acordo com o Art. 18 da Lei nº 9.394/96 (LDB). Os sistemas municipais de ensino compreendem: I.As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal. II.As institui…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2021

De acordo com a Lei Municipal nº 2.175/2015 (Plano Municipal de Educação), analise as assertivas e identifique as corretas: São diretrizes do PME: I.Radicação do analfabetismo. II.Universalização do atendimento escolar.…

MetroCapital· Pref Amparo (SP)· 2020

Acerca do que dispõe a lei nº 3238/2007, no que tange os objetivos da educação municipal é correto afirmar, EXCETO:

IBGP· Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso· 2019

NÃO é uma incumbência dos municípios prevista no artigo 11, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

Vunesp· Pref Campinas· 2019

Conforme o artigo 5o da Lei no 12.501/2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino, é uma finalidade do Sistema Municipal de Ensino, entre outras,

IBFC· Pref Conde (PB)· 2019

A Lei nº 964/2017 trouxe o Plano Municipal da Educação de Conde (PME). Este documento publica diretrizes importantes para a educação municipal. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.

CONSEL· Pref C dos Coqueiros· 2019

De acordo com a Lei n° 9.394/96 da LDB, NÃO se incumbe aos municípios:

IBGP· Pref Andrelândia· 2019

Leia o trecho a seguir: “Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.” Sobre o trecho, assinale a alternativa CORRETA:

Fundep· Pref Itatiaiuçu· 2017

É dever do município, EXCETO:

FUNRIO· Pref Mesquita· 2016

O Decreto municipal de nº 1.724, de 08 de setembro de 2015, regulamenta a oferta da educação em tempo integral nas unidades escolares de ensino fundamental do município de Mesquita e, em seu Art. 7º., determina que a co…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São Gabriel RS· 2016

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - LDB, os sistemas municipais de ensino compreendem: I - As instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público municipal. II - As instituições de…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Uruguaiana - SEMED/RS Concurso Público· 2015

Conforme a Lei Municipal nº 3.726, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) é o órgão que exerce as atribuições do Poder Público Municipal em matéria de educação, cabendo-lhe, em especial: I. Organizar, manter e desen…