Questões de Legislação Penal Especial

Planos e sistemas municipais de ensino

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Questões de Planos e sistemas municipais de ensino

  1. Legalle· Pref Curitibanos· 2026

    Corrsiderando o modus operandi dos m u nicíp ios r'ra im plementação da educação básica conforme a Lei Federal no 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa q…

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  2. Vunesp· Pref Sorocaba· 2026

    A Lei Municipal no 11.926, de 26 de março de 2019, do município de Sorocaba, institui o novo Sistema Municipal Saúde Escola. Tal sistema tem como objetivo

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  3. Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

    Em uma unidade escolar da rede municipal, o Conselho de Escola realizou as seguintes ações ao longo do ano letivo: I. analisou e aprovou, com ajustes, o plano de aplicação financeira da APM; II. promoveu assembleias com…

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  4. AMEOSC· Pref Descanso· 2025

    O Ensino Fundamental, primeira etapa da educação básica, possui características estruturais e legais que garantem o desenvolvimento integral do aluno, contemplando tanto aspectos cognitivos quanto sociais e culturais. C…

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  5. Vunesp· Pref Sorocaba· 2025

    Assinale a alternativa correta a respeito dos pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do ensino fundamental e médio, regular e supletivo do Sistema Municipal de o Ens…

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  6. Avança SP· Pref Araçariguama· 2025

    De acordo com o Plano Municipal de Educação de Araçariguama – Lei Municipal nº 710, de 28 de maio de 2015, assinale a alternativa correta sobre a função da Educação Infantil.

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  7. Fundatec· Pref Aratiba· 2025

    De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, em relação à Educação e à Cultura, analise as assertivas abaixo: I. Compete ao Município ministrar o ensino pré-escolar e fundamental até o primeiro grau, com a c…

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  8. Fundatec· Pref Sto Augusto· 2024

    Conforme o art. 19 do Decreto nº 4.372/2022 do Município de Santo Augusto, a chefia imediata do diretor escolar é o:

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  9. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

    De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o que compreendem os sistemas municipais de ensino, em relação à Organização da Educação Nacional, analisar os itens. I. As insti…

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  10. Vunesp· Pref SP· 2024

    Luis, de 8 anos de idade, com origem paraguaia, chegou com seus pais à cidade de São Paulo há alguns meses. Estando fora de seu país de origem e em uma situação social com algumas vulnerabilidades, a família de Luis tem…

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  11. Instituto ACCESS· Pref Apiaí· 2024

    Analise as afirmativas a seguir, no contexto da Lei nº 222/2022, que estabelece as diretrizes curriculares do Município de Apiaí, indicando quais são verdadeiras: I.É atribuição da Secretaria Municipal de Educação e Esp…

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  12. Fundatec· Município de Santo Augusto/RS Processo Seletivo de Habilitação· 2024

    De acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 2.751/2016 do Município de Santo Augusto, a administração das unidades escolares municipais será exercida pelo: I. Diretor de escola. II. Vice-diretor de escola. III. Coordena…

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  13. Avança SP· Pref Araçariguama· 2024

    De acordo com a Lei Municipal nº 710/2015, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) As propostas curriculares da Educação Infantil devem garantir que a…

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  14. UFMT· Pref Campos de Júlio· 2024

    De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campos de Júlio/MT, é INCORRETO afirmar:

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  15. Fundatec· Pref Sto Augusto· 2024

    De acordo com o art. 2º do Decreto nº 4.372/2022 do Município de Santo Augusto, a gestão das unidades escolares municipais será exercida pelo diretor e pelo vice-diretor escolar, em consonância com as deliberações do:

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  16. Avança SP· Pref Araçariguama· 2024

    De acordo com o Plano Municipal de Educação de Araçariguama. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequencia correta. ( ) A Educação Infan…

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  17. Fundep· Pref Uberlândia· 2023

    Na Lei Municipal nº 12.209/2015, foi aprovado o Plano Municipal de Educação – PME – para o decênio 2015/2025. Com base nessa Lei, sobre o PME, analise as afirmativas a seguir. I. O eixo temático “Educação Inclusiva: cid…

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  18. Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

    A Lei Complementar no 288/2022 dispõe sobre a reorganização do Estatuto do Plano de Carreira e da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Araçatuba, integrantes do Quadro do Magistério Público e…

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  19. FGV· Concurso Público para a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes· 2023

    O Art. 18º da Lei nº 9394/96 trata dos sistemas de ensino municipais. Nesse sentido, considere a relação de instâncias a seguir. I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder…

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  20. Selecon· SAAE LRV· 2023

    A Lei Ordinária nº 3379/2022, ao reestruturar o Plano Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde – MT, prevê a realização de avaliações periódicas para implementação do Plano Municipal de Educação. Nessa linha, acompan…

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