Questões de Legislação Penal Especial
Planos e sistemas municipais de ensino
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Questões de Planos e sistemas municipais de ensino
Legalle· Pref Curitibanos· 2026
Corrsiderando o modus operandi dos m u nicíp ios r'ra im plementação da educação básica conforme a Lei Federal no 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa q…
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2026
A Lei Municipal no 11.926, de 26 de março de 2019, do município de Sorocaba, institui o novo Sistema Municipal Saúde Escola. Tal sistema tem como objetivo
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026
Em uma unidade escolar da rede municipal, o Conselho de Escola realizou as seguintes ações ao longo do ano letivo: I. analisou e aprovou, com ajustes, o plano de aplicação financeira da APM; II. promoveu assembleias com…
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2025
O Ensino Fundamental, primeira etapa da educação básica, possui características estruturais e legais que garantem o desenvolvimento integral do aluno, contemplando tanto aspectos cognitivos quanto sociais e culturais. C…
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2025
Assinale a alternativa correta a respeito dos pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do ensino fundamental e médio, regular e supletivo do Sistema Municipal de o Ens…
ResolverAvança SP· Pref Araçariguama· 2025
De acordo com o Plano Municipal de Educação de Araçariguama – Lei Municipal nº 710, de 28 de maio de 2015, assinale a alternativa correta sobre a função da Educação Infantil.
ResolverFundatec· Pref Aratiba· 2025
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, em relação à Educação e à Cultura, analise as assertivas abaixo: I. Compete ao Município ministrar o ensino pré-escolar e fundamental até o primeiro grau, com a c…
ResolverFundatec· Pref Sto Augusto· 2024
Conforme o art. 19 do Decreto nº 4.372/2022 do Município de Santo Augusto, a chefia imediata do diretor escolar é o:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o que compreendem os sistemas municipais de ensino, em relação à Organização da Educação Nacional, analisar os itens. I. As insti…
ResolverVunesp· Pref SP· 2024
Luis, de 8 anos de idade, com origem paraguaia, chegou com seus pais à cidade de São Paulo há alguns meses. Estando fora de seu país de origem e em uma situação social com algumas vulnerabilidades, a família de Luis tem…
ResolverInstituto ACCESS· Pref Apiaí· 2024
Analise as afirmativas a seguir, no contexto da Lei nº 222/2022, que estabelece as diretrizes curriculares do Município de Apiaí, indicando quais são verdadeiras: I.É atribuição da Secretaria Municipal de Educação e Esp…
ResolverFundatec· Município de Santo Augusto/RS Processo Seletivo de Habilitação· 2024
De acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 2.751/2016 do Município de Santo Augusto, a administração das unidades escolares municipais será exercida pelo: I. Diretor de escola. II. Vice-diretor de escola. III. Coordena…
ResolverAvança SP· Pref Araçariguama· 2024
De acordo com a Lei Municipal nº 710/2015, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) As propostas curriculares da Educação Infantil devem garantir que a…
ResolverUFMT· Pref Campos de Júlio· 2024
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campos de Júlio/MT, é INCORRETO afirmar:
ResolverFundatec· Pref Sto Augusto· 2024
De acordo com o art. 2º do Decreto nº 4.372/2022 do Município de Santo Augusto, a gestão das unidades escolares municipais será exercida pelo diretor e pelo vice-diretor escolar, em consonância com as deliberações do:
ResolverAvança SP· Pref Araçariguama· 2024
De acordo com o Plano Municipal de Educação de Araçariguama. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequencia correta. ( ) A Educação Infan…
ResolverFundep· Pref Uberlândia· 2023
Na Lei Municipal nº 12.209/2015, foi aprovado o Plano Municipal de Educação – PME – para o decênio 2015/2025. Com base nessa Lei, sobre o PME, analise as afirmativas a seguir. I. O eixo temático “Educação Inclusiva: cid…
ResolverVunesp· Pref Araçatuba· 2023
A Lei Complementar no 288/2022 dispõe sobre a reorganização do Estatuto do Plano de Carreira e da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Araçatuba, integrantes do Quadro do Magistério Público e…
ResolverFGV· Concurso Público para a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes· 2023
O Art. 18º da Lei nº 9394/96 trata dos sistemas de ensino municipais. Nesse sentido, considere a relação de instâncias a seguir. I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder…
ResolverSelecon· SAAE LRV· 2023
A Lei Ordinária nº 3379/2022, ao reestruturar o Plano Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde – MT, prevê a realização de avaliações periódicas para implementação do Plano Municipal de Educação. Nessa linha, acompan…
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