Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS

Legislação Penal EspecialPlanos e sistemas municipais de ensinoOBJETIVA CONCURSOS 2016

Pref São Gabriel RS

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - LDB, os sistemas municipais de ensino compreendem: I - As instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público municipal. II - As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. III - Os órgãos municipais de educação. Estão CORRETOS:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.