Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialPlanos e sistemas municipais de ensinoFGV 2023
Pref J Guararapes
Questão de Legislação Penal Especial
O Art. 18º da Lei nº 9394/96 trata dos sistemas de ensino municipais. Nesse sentido, considere a relação de instâncias a seguir. I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. III. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal. IV. Órgãos municipais de educação. As instâncias que integram os sistemas municipais de ensino são
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.